Os países do G-20, reunidos desde sábado (3) na Cidade do México, devem
aprovar nesta segunda-feira (5) a criação de uma espécie de um “CNPJ
global” dos bancos. Esse novo registro das instituições bancárias
permitirá, em caso de uma emergência financeira, identificar mais
rapidamente onde estão ativos de risco e empréstimos duvidosos.
“A ideia é ter um sistema global para que haja um número para cada
entidade financeira. Se houver uma crise, pode-se identificar quem deve
para quem, onde está o problema, mapear a situação”, afirmou um
funcionário de um dos governos do G-20.
Não à toa, o nome em inglês do novo mecanismo é “legal entity
identifier”, o que a delegação brasileira traduziu livremente como CNPJ
global. O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês),
que coordena as respostas do G-20 à crise financeira mundial, já havia
recomendado a criação desse registro único.
Agora, os países do G-20 estão discutindo quem deve ficar responsável
por gerir o novo sistema de identificação. Essa atribuição, a princípio,
não deve ficar com o próprio FSB. Talvez o Banco de Compensações
Internacionais (BIS) possa assumir temporariamente essa
responsabilidade, mas a tendência do G-20 é propor que uma nova entidade
implante e monitore o registro.
Também deve ser aprovada uma série de diretrizes para ampliar a
vigilância de bancos que oferecem “risco sistêmico” ao sistema
financeiro de cada país. Trata-se de uma versão, para cada nação, da
lista de bancos “grandes demais para quebrar”.
Os integrantes do G-20 deverão exigir capital adicional dessas
instituições, mas a lista dos bancos e as regras internas exigidas serão
definidas posteriormente, por cada país. Desde 2011, já existe uma
lista de 29 bancos considerados “too big to fail”, que precisam de um
colchão adicional de capital.
A relação, que não inclui nenhum banco brasileiro, foi modificada na
quinta-feira pelo FSB. Foram incluídos o espanhol BBVA e o britânico
Standard Chartered. Por outro lado, saíram três: o Lloyds (Reino Unido),
Dexia (Bélgica) e Commerzbank (Alemanha).
Os acordos de Basileia 3, aprovados depois da crise global de 2008,
obrigam todos os bancos a elevar o capital de máxima qualidade de 2,5% a
7% de seus ativos ponderados por risco. A exigência será aplicada, de
forma gradual, entre 2013 e 2019. Os bancos “grandes demais para
quebrar”, em termos mundiais, que oferecem risco sistêmico à saúde
financeira global, deverão ter um capital adicional de 1% a 2,5% de seus
ativos. Além disso, estão sujeitos a uma supervisão bancária muito mais
rigorosa.
A reunião do G-20, que começou no sábado e encerra a presidência
mexicana, teve uma série de desfalques. Faltaram o secretário americano
do Tesouro, Tim Geithner, e o presidente do Banco Central Europeu (BCE),
Mario Draghi. A China, que também está às vésperas de uma troca de
comando, levou uma delegação enxuta. O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, cancelou sua ida.
A delegação brasileira conta com o presidente do BC, Alexandre Tombini, e
dois diretores da instituição – o de Política Econômica, Carlos
Hamilton Araújo, e o de Assuntos Internacionais, Luiz Awazu Pereira.
Mantega é representado na reunião pelo secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.
