O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs
lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2 milhões), China (1,6
milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª maior população
carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás das grades”,
divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela quem
são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.
Um
dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são responsáveis por
94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil
presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato – com 240
mil.
Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu
350% – a mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou
vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e
neste ano há 306 mil – um aumento de 410% e um déficit de pouco mais de
208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.
Com esse cenário
fica quase impossível cumprir o Artigo 1º da Lei de Execução Penal
(LEP), que atribui ao presídio a função de “proporcionar condições
harmônicas para a integração social do condenado”, e também o Artigo 88,
que assegura ao detento no mínimo seis metros quadrados de espaço na
cela. Porém, na atualidade, na maioria das vezes ele tem só de 70
centímetros a um metro.
Outro levantamento feito pela pesquisa
mostra que mais de 134 mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros
representam 275 mil, quase 60% do total, de acordo com o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen).
O número de peritos recomendado
pelas Nações Unidas é de um para cada 5 mil habitantes. Entretanto,
segundo a Associação Brasileira de Criminalística, no Brasil atuam 6,5
mil peritos, um déficit de 31,5 mil.
