Foi instalada na manhã de segunda-feira (12), no Palácio do Itamaraty,
em Brasília, a Comissão Organizadora da III Conferência Global sobre
Trabalho Infantil. A solenidade contou com a participação do secretário
nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito solaney, que representa
as organizações dos trabalhadores na comissão organizadora do evento
internacional que ocorrerá no Brasil de 8 a 10 de outubro de 2013, com o
tema “Estratégias para acelerar o ritmo da erradicação das piores
formas de trabalho infantil”.
Participaram do evento os ministros das Relações Exteriores, Antonio
Patriota; da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa; e a líder da
frente parlamentar dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente,
deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
As conferências globais sobre Trabalho Infantil não têm periodicidade. A
primeira foi realizada em Oslo, na Noruega, em 1997, e a segunda em
Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil será o primeiro país fora da Europa a
receber o encontro.
Atualmente, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos
trabalhando no mundo, de acordo com o último Relatório Global sobre
Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de
2011. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas,
entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil. No Brasil,
há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado
de trabalho, segundo o Censo de 2010.
Para Solaney, “há ainda a prática do trabalho infantil no Brasil porque
os salários ainda são muito baixos. Assim, os filhos dos trabalhadores
em idade inadequada vão trabalhar para complementar a renda familiar,
para comprar um objeto de desejo. É inadmissivel a sexta maior economia
do mundo tenha 4,3 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando.
Apesar destes dados, tem diminuido de foma sintemática, porém ainda em
ritmo lento, o número de crianças trabalhando no Brasil.
Solaney alerta que “com esse ritmo não atigiremos a meta dos objetivos
do milênio que é erradicar as piores formas de trabalho infantil do
trabalha até 2015. A III conferência traz o debate para o centro da
pauta isso é muito bom. Os governos vão se mobilizar para não darem
vexame com os dados e metas inatingíveise o governo federal será
obrigado a reavaliar os programas e projetos, ouvir mais o movimento
sindical, o FNPETI a CONAETI e parar de fazer mais do mesmo porque não
está surtindo o efeito esperado, não esta reduzindo o numero de trabalho
infantil. Por fim, é dever do governo executar o II Plano Nacional de
Erradicação do Trabalho Infantil, cujo plano contribuímos na sua
elaboração.”
