A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoverá manifestação nesta
quarta-feira (28), em Brasília, para pressionar os parlamentares a
votarem pelo fim do fator previdenciário. O ato acontece no mesmo dia em
que deve ocorrer a votação do tema na Câmara dos Deputados.
A emenda que será votada é aglutinativa ao substitutivo do deputado Pepe
Vargas (PT-RS) sobre o Projeto de Lei (PL) 3.299/08, que prevê a
chamada fórmula 85/95. Essa proposta defendida pela CUT estabelece a
soma do tempo de contribuição e a idade do trabalhador para a
aposentadoria integral. Dessa forma, quando o resultado for 95, para os
homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será de 100%.
A emenda estabelece ainda redutor de 2% do benefício para cada ano que
restar até atingir a fórmula 85/95 e um acréscimo também de 2% para cada
ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.
Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 35 anos de
contribuição e 63 anos e quatro meses para ter direito a 100% do
benefício. Já as mulheres devem ter 33 anos de contribuição e 61 de
idade. Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95
para ter direito à aposentadoria integral.
EXEMPLOS:
Homens – Um homem que já trabalhou 35 anos e tem 60 anos de idade, se quisesse se
aposentar hoje, receberia apenas 87,9% do benefício. Isso por causa da
regra do fator previdenciário, pois ele ainda não teria completado a
idade para se aposentar com o valor integral (63 anos e 4 meses). Então,
caso ele tivesse direito a uma aposentadoria de R$ 1 mil, só receberia
R$ 879,00 – perderia R$ 121 todo mês.
Entretanto, se as novas regras já estivessem valendo hoje, ele se
aposentaria imediatamente com 100% do benefício – no caso, R$ 1 mil.
Isso porque já teria atingido o fator 95, previsto no caso dos homens.
60 (idade) + 35 (tempo de contribuição) = 95
Mulheres – Na situação de uma mulher com 34 anos de trabalho comprovados e 51 anos
de idade, ela somaria hoje o fator 85, cálculo previsto no caso das
mulheres. Portanto, essa trabalhadora teria o direito de se aposentar
hoje com 100% do benefício, caso a fórmula 85/95 estivesse em vigor.
Porém, pelas regras atuais, ela perderia 30% do benefício. Se tivesse
direito a ganhar R$ 1 mil, ganharia apenas R$ 700.
51 (idade) + 34 (tempo de contribuição) = 85
