Os ministros europeus fecharam na madrugada desta quinta-feira (13) um
acordo histórico para acelerar a entrada em vigor de um mecanismo de
supervisão dos bancos na Eurozona, que permitirá a recapitalização
direta das instituições mais afetadas pela crise.
Após 14 horas de negociações e uma semana depois de um fracasso,
finalmente França e Alemanha chegaram a um consenso para a criação do
Mecanismo Único de Supervisão Financeira (MUS), coordenado pelo Banco
Central Europeu (BCE), o primeiro passo para a união bancária do bloco.
Mas os países prolongaram o calendário previsto em mais de um ano: o MUS
deve estar operacional em março de 2014, ao invés de janeiro de 2013
como estava previsto inicialmente, destacou o comissário europeu Michel
Barnier, que celebrou o “histórico” consenso.
“O MUS é chave para restaurar a confiança nos bancos europeus”, destacou
o ministro cipriota, Vassos Shiarly, cujo país ocupa a presidência
rotativa europeia. “Este é um presente de Natal para a Europa”,
completou.
Uma vez que o mecanismo esteja operacional de maneira efetiva, a
Eurozona poderá executar a recapitalização direta dos bancos, sem que a
ajuda se transforme em dívida pública.
Após uma dura disputa, os países decidiram que o BCE assumirá a
supervisão dos bancos com ativos superiores aos 30 bilhões de euros ou
20% do PIB do Estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as
demais instituições permanecerão sob controle das autoridades
nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas
regionais germânicos ficarão de fora do mecanismo.
Outro assunto que provocava divergências eram as diferenças entre os 17
países da Eurozona e os 10 países restantes da UE, incluindo a
Grã-Bretanha, que tem a maior praça financeira do continente, que não
queriam ficar de fora.
Se o BCE, cumprindo o papel supervisor único, votar em nome dos 17 da
Eurozona na EBA (Autoridade Bancária Europeia), os 10 países que não
integram o bloco monetário temem ficar em minoria, levando em
consideração que as decisões são tomadas por maioria qualificada.
A ideia agora é que as decisões sejam adotadas por maioria simples tanto
no grupo dos 17 como entre os 10 restantes da UE, para que ninguém
fique em minoria.
“Alcançamos um equilíbrio para preservar a coerência de um mercado único”, disse Barnier.
