2007-2012: seis anos que abalaram os bancos

Por Eric Toussaint

Desde 2007-2008, os grandes bancos centrais (BCE, Banco da Inglaterra, a
Fed nos EUA, o Banco da Suíça) têm como prioridade absoluta tentar
evitar o colapso do sistema bancário privado. Contrariamente ao discurso
dominante, a principal ameaça para os bancos não é a suspensão do
pagamento da dívida soberana pelo Estado |1| soberano. Desde 2007,
nenhuma das falências bancárias foi causada por essa falta de pagamento.

Nenhum dos resgates bancários levados a cabo pelos Estados teve
como causa a suspensão de pagamentos por parte de Estados
sobreendividados. Desde 2007 o que ameaça os bancos são as dívidas
privadas que os bancos foram gradualmente fomentando devido à grande
desregulação iniciada em finais dos anos setenta e concluída nos anos
noventa. Os balanços dos bancos privados estão sempre contaminados por
ativos |2| duvidosos: desde ativos tóxicos que são bombas ao retardador
até ativos ilíquidos (que não podem ser vendidos, nem passados, nos
mercados financeiros), passando por ativos cujo valor é bastante
superestimado nos balanços bancários.

A venda e a depreciação de
ativos que os bancos têm inserido nas suas contas, com o objetivo de
reduzirem o peso desses ativos explosivos, não são suficientes. Uma
parte significativa desses ativos depende de um financiamento a curto
prazo (concedido ou garantido pelos poderes públicos, com base no
dinheiro dos contribuintes) para se manter à tona |3| e para fazer face
às dívidas de curto prazo. Foi o que aconteceu com o banco franco-belga
Dexia, um verdadeiro hedge fund de grande dimensão, que, em
quatro anos, esteve três vezes à beira da falência: em outubro de 2008,
em outubro de 2011 |4| e em outubro de 2012 |5|.

Durante o
episódio mais recente, que teve início em novembro de 2012, os estados
francês e belga concederam uma ajuda de 5,5 bilhões (53% do valor foi
garantido pela Bélgica) para recapitalizar o Dexia SA, sociedade
financeira moribunda, que viu desaparecer os seus próprios fundos. De
acordo com Le Soir: «os capitais próprios do Dexia-casa-mãe passaram de
19,2 bilhões para 2,7 bilhões de euros entre o final de 2010 e o final
de 2011. E a nível de grupo, o total dos fundos próprios foi negativo
(-2,3 bilhões em 30 de junho de 2012)» |6|. No final de 2011, as dívidas
a exigir de imediato ao Dexia SA ascendiam a 413 bilhões de euros e os
montantes devidos em termos de contratos de derivados eram superiores a
461 bilhões de euros. A soma desses dois valores era superior a mais de
duas vezes e meia o PIB da Bélgica!

No entanto, os dirigentes do
Dexia, o belga vice-primeiro-ministro Didier Reynders e os principais
meios de comunicação social ainda alegam que o problema do Dexia SA é em
grande parte causado pela crise da dívida soberana no sul da zona do
euro. A verdade é que os créditos do Dexia SA em relação à Grécia não
excediam 2 bilhões de euros em Outubro de 2011, ou seja, duzentas vezes
menos do que a dívida a pagar de imediato. Em outubro de 2012, as ações
do Dexia valiam cerca de 0,18 euros ou 100 vezes menos do que em
setembro de 2008. Apesar de tudo, os estados francês e belga decidiram,
mais uma vez, salvar esse « mau banco», aumentando de repente a dívida
pública dos seus países. Na Espanha, a quase falência do Bankia foi
também causada por acordos financeiros duvidosos e não por qualquer tipo
de incumprimento por parte do Estado.

O cenário repetiu-se pelo
menos trinta vezes na Europa e nos Estados Unidos desde 2008: os poderes
públicos estiveram sempre (e sistematicamente) ao serviço dos bancos
privados, financiando o seu resgate através do endividamento público.

De volta ao início da crise em 2007 – A
construção gigantesca de dívidas privadas começou a ruir com a explosão
da bolha especulativa no mercado imobiliário dos Estados Unidos
(seguido pelo mercado imobiliário da Irlanda, do Reino Unido e de
Espanha,…). A bolha imobiliária explodiu nos Estados Unidos quando o
preço das habitações construídas em grandes quantidades começou a cair,
porque cada vez mais as casas não tinham compradores.

As
explicações truncadas e enganadoras sobre a crise que eclodiu nos
Estados Unidos em 2007, que teve um enorme efeito de contágio
principalmente na Europa Ocidental, prevaleceram nas explicações dadas
pelos principais meios de comunicação social. Com regularidade, em 2007 e
durante boa parte de 2008, explicou-se à opinião pública que a crise
tinha começado nos Estados Unidos, porque os pobres estavam muito
endividados por terem comprado casas que não eram capazes de pagar. O
comportamento irracional dos pobres foi apontado como tendo sido o
causador da crise.

A partir de finais de setembro de 2008, após a
falência do Lehman Brothers, o discurso dominante mudou e começou-se a
apontar o dedo às ovelhas negras que no mundo das finanças tinham
pervertido o funcionamento virtuoso do capitalismo. Mas mantêm-se as
mentiras ou as explicações truncadas, que continuaram a circular.
Passou-se dos pobres responsáveis pela crise para as maçãs podres da
classe capitalista: Bernard Madoff, que montou um golpe 50 bilhões de
dólares, ou Richard Fuld, o patrão do Lehman Brothers.

As
premissas da crise remontam a 2006, quando se inicia nos Estados Unidos a
queda dos preços do imobiliário, causada pela superprodução que foi
provocada pela bolha especulativa, que, inflacionando os preços do
imobiliário, levou o sector da construção a aumentar exageradamente a
sua atividade em relação à procura existente. Foi a queda dos preços do
imobiliário que levou a um aumento do número de famílias incapazes de
pagarem as mensalidades das suas hipotecas subprimes.

De fato,
nos Estados Unidos, as famílias têm a oportunidade e o costume, quando
os preços dos imóveis sobem, de refinanciar as suas hipotecas, após dois
ou três anos, a fim de obterem condições mais favoráveis (em particular
no setor subprime, a taxa inicial a dois ou três anos é baixa e fixa e
ronda os 3%, mas depois dispara e torna-se variável no terceiro ou
quarto ano). Dado que os preços do imobiliário começaram a cair em 2006,
as famílias que utilizaram empréstimos subprime deixaram de ser capazes
de refinanciar a sua hipoteca favoravelmente. A inadimplência começou a
aumentar de forma acentuada a partir do início de 2007, o que provocou a
falência de 84 empresas de hipotecas nos Estados Unidos, entre janeiro e
agosto de 2007.

Apesar de a crise ser explicada com frequência
de forma simplista pela explosão de uma bolha especulativa, na
realidade, a causa deve ser procurada tanto no setor produtivo como ao
nível da especulação financeira. É certo que o fato de a bolha ter sido
criada, e de acabar por rebentar, apenas multiplica os efeitos da crise
que começou no setor produtivo. Todos os empréstimos subprime e produtos
estruturados, criados desde meados dos anos noventa, entraram em
colapso, o que teve efeitos terríveis sobre a produção em vários
sectores da economia real. As políticas de austeridade ampliaram ainda
mais o fenômeno que gera depois o período depressivo e de recessão, que
se arrasta e mantém como refém a economia dos países industrializados.

A
crise do setor imobiliário nos Estados Unidos e a crise bancária que se
lhe seguiu provocaram um enorme efeito de contágio a nível
internacional, levando muitos bancos europeus a investirem de forma
massiva em produtos estruturados e derivados norte-americanos. Desde os
anos noventa, o crescimento dos Estados Unidos e de várias economias
europeias foi apoiado por uma hipertrofia do setor financeiro privado e
um aumento muito grande das dívidas privadas: endividamento das famílias
|7|, dívida das empresas financeiras e não-financeiras. Ao contrário,
as dívidas públicas tenderam a diminuir entre a segunda metade dos anos
noventa e os anos de 2007-2008.

Hipertrofia do sector financeiro
privado, portanto. O volume de ativos dos bancos privados europeus, em
relação ao produto interno bruto, cresceu de maneira exponencial a
partir da década de noventa, atingindo, na União Europeia, três vezes e
meia o PIB dos 27 países membros da UE em 2011 |8|. Na Irlanda, em 2011,
os ativos dos bancos representavam oito vezes o produto interno bruto
do país.

As dívidas dos bancos privados |9| da zona euro
representam também três vezes e meia o PIB da zona. As dívidas do sector
financeiro britânico atingem máximos em relação ao PIB: chegam a ser
onze vezes superiores, representando a dívida pública cerca de 80% do
PIB.

A dívida bruta dos Estados da zona do euro representava 86%
do PIB dos 17 países em 2011 |10|. A dívida pública grega representava
162% do PIB grego em 2011. Por seu turno, as dívidas do sector
financeiro representam 311% do PIB, ou seja, o dobro. A dívida pública
espanhola atingiu 62% do PIB em 2011. No entanto, as dívidas do setor
financeiro atingiram 203%, ou seja, o triplo da dívida pública.

Um pouco de história: a criação de uma regulação financeira rigorosa, na sequência da crise de 1930 – O
colapso de Wall Street em outubro de 1929, a enorme crise bancária de
1933 e o prolongado período de crise económica nos Estados Unidos e na
Europa, na década de trinta, levaram o presidente Franklin Roosevelt, e
de seguida a Europa, a regular fortemente o setor financeiro para evitar
a repetição de graves crises bolsistas e bancárias. Consequência:
durante os 30 anos que seguiram a Segunda Guerra Mundial, o número de
crises bancárias foi mínimo. É o que mostram dois economistas
neoliberais norte-americanos, Carmen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff,
num livro publicado em 2009, intitulado Desta Vez É Diferente. Oito Séculos de Loucura Financeira.
Kenneth Rogoff foi economista-chefe do FMI e Reinhart Carmen, professor
universitário, é conselheiro do FMI e do Banco Mundial.

De
acordo com esses dois economistas, que são tudo menos favoráveis a
questionar o capitalismo, a quantidade muito reduzida de crises
bancárias explica-se principalmente «pela repressão dos mercados
financeiros nacionais (em diferentes níveis), e por um recurso massivo
ao controle de capitais, durante os anos que se seguiram à Segunda
Guerra Mundial» |11|.

Uma das medidas fortes tomadas por
Roosevelt e pelos governos da Europa (nomeadamente sob a pressão de
mobilizações populares na Europa, que surgiram após a libertação)
consistiu em limitar e regular, de forma estrita, o uso que os bancos
podiam fazer do dinheiro das pessoas. Esse princípio de proteção dos
depósitos levou à distinção entre bancos comerciais e bancos de
investimento, criados pela lei norte-americana Glass-Steagall Act, que
foi a mais conhecida, tendo sido aplicada, com algumas variações, nos
países europeus.

Devido a essa separação, só os bancos comerciais
podiam receber depósitos do público, que beneficiavam de uma garantia
do Estado. Paralelamente, o seu campo de atividade tinha ficado limitado
à concessão de empréstimos a particulares e a empresas e excluía a
emissão de títulos, de ações e de outros instrumentos financeiros. Os
bancos de investimento deviam, por sua vez, ir buscar os seus recursos
aos mercados financeiros, para poderem emitir títulos, ações e outros
instrumentos financeiros.

A desregulação financeira e a viragem neoliberal – A
viragem neoliberal de finais da década de setenta pôs em causa essas
regulações. Após cerca de vinte anos, a desregulação bancária e
financeira ficou concluída. Como revelam Kenneth Rogoff e Reinhart
Carmen, as crises bancárias e bolsistas multiplicaram-se a partir dos
anos oitenta e atingiram níveis cada vez mais preocupantes.

Segundo
o modelo tradicional, herdado do período em que existia regulação, os
bancos avaliam e assumem o risco, ou seja, analisam os pedidos de
crédito, decidem ou não satisfazê-los e, uma vez os empréstimos
concedidos, registam-nos nos seus balanços até ao final do prazo do
empréstimo (estamos a falar do modelo originate and hold –«originar e manter»).

Aproveitando
a tendência de profunda desregulação, os bancos abandonaram o modelo
«originar para manter» com o objectivo de aumentarem o rendimento dos
fundos próprios. Nesse sentido, os bancos inventaram novos
procedimentos, em especial, a titularização, que significa transformar
os créditos bancários em títulos financeiros. A finalidade era simples:
consistia em não registar nas contas dos bancos os créditos e os
respectivos riscos. Os bancos transformaram esses créditos em títulos,
os denominados produtos financeiros estruturados, que vendiam a outros
bancos e a outras instituições financeiras privadas. Estamos falando de
um novo modelo bancário designado originate to distribute, «originar para distribuir», também chamado originate repackage and sell,
que consiste em conceder o crédito, titularizá-lo e vendê-lo. Para o
banco, a vantagem é dupla: reduz o risco porque os créditos concedidos
baseiam-se em ativos e, por outro lado, dispõe de meios suplementares
para poder especular.

A desregulação permitiu ao setor financeiro
privado, nomeadamente aos bancos, acionar com frequência o chamado
efeito de alavancagem. Xavier Dupret descreve, com clareza, o fenômeno:
«O mundo bancário envididou-se muito, nos últimos anos, devido ao
chamado efeito de alavancagem. A alavancagem significa recorrer ao
endividamento para aumentar a rentabilidade sobre o capital próprio. E
para funcionar, é necessário que a taxa de rentabilidade do projeto
selecionado seja superior às taxas de juro a pagar sobre o montante que
se pediu emprestado. Os efeitos de alavancagem tornaram-se cada vez mais
importantes ao longo do tempo. É evidente que isso gerou problemas.

Na
primavera de 2008, os bancos de investimento de Wall Street
desencaderam efeitos de alavancagem que oscilavam entre 25 e 45 (para um
dólar de fundos próprios, pediam emprestado entre 25 e 45 dólares). O
Merrill Lynch, por exemplo, tinha um efeito de alavancagem de 40. Essa
situação tornou-se obviamente explosiva, porque uma instituição que tem
uma alavancagem de 40 para 1 vê os seus fundos próprios caírem 2,5%
(1/40) do valor dos ativos adquiridos.» |12|

Devido à
desregulação, os bancos puderam desenvolver atividades que envolviam
grandes volumes de financiamento (e, portanto, de dívida), sem
registarem isso nos seus balanços. As operações fora do balanço
atingiram tal dimensão que, em 2011, o volume da atividade em causa
excedia os 67 biliões de dólares (o que equivale aproximadamente à soma
do PIB de todos os países do mundo): é o que se chama sistema de
bancos-sombra, o shadow banking |13|. Quando as operações fora do
balanço provocam perdas avultadas, isso afeta, mais cedo ou mais tarde, a
saúde dos bancos que levaram a cabo essas operações. São, sobretudo, os
grandes bancos que dominam essa atividade sombra.

A ameaça de
falência leva os Estados a irem em seu socorro, procedendo a
recapitalizações. Apesar de os balanços oficiais dos bancos registarem
uma diminuição de volume, desde o início da crise em 2007-2008, o volume
das operações fora de balanço, o shadow banking, não seguiu a mesma
tendência. Depois de ter caído entre 2008 e 2010, voltou em 2011 e 2012
ao nível de 2006-2007, o que é um sintoma claro da perigosidade da
situação das finanças privadas mundiais. De repente, o raio de ação
nacional e internacional das instituições públicas, que têm a obrigação,
para usar o vocabulário deles, de levar a finança a assumir um
comportamento mais responsável, é muito limitado. Os reguladores não
disponibilizam os meios necessários para que se conheça a atividade real
dos bancos que eles têm o dever de controlar.

O Conselho de
Estabilidade Financeira (CEF), o órgão instituído pelo G20 e encarregue
de supervisionar a estabilidade financeira mundial, divulgou os números
de 2011. «A dimensão do shadow banking, escapando a todo tipo de
regulação, é de 67 trilhões de dólares, de acordo com o relatório que
estuda 25 países (90% dos ativos financeiros mundiais). São mais 5-6
trilhões do que em 2010. Esse setor “paralelo” equivale, por si só, a
metade do volume dos ativos totais dos bancos. Tomando por referência o
Produto Interno Bruto dos países, a banca sombra prospera em Hong Kong
(520%), Holanda (490%), Reino Unido (370%), Singapura (260%) e Suíça
(210%). Mas, em termos absolutos, os Estados Unidos continuam em
primeiro lugar com um setor paralelo de 23 trilhões de ativos em 2011,
seguido da zona euro (22 trilhões) e do Reino Unido (9 trilhões).» |14|

Uma
grande parte das transações financeiras escapa totalmente ao controle
oficial. Como foi referido anteriormente, a dimensão da atividade dos
bancos sombra representa metade do volume dos ativos totais dos bancos! É
preciso também avaliar o mercado fora de bolsa (OTC*) – isto é, o
mercado que não é controlado pelas autoridades reguladoras dos mercados –
os produtos financeiros derivados. O volume de produtos derivados
cresceu de forma exponencial entre os anos noventa e os anos 2007-2008.
Tendo diminuído ligeiramente no início da crise, o valor nocional dos
contratos de derivativos no mercado fora de bolsa atingiu, em 2011, a
soma astronômica de 650 trilhões de dólares (650 000 000 000 000 $),
cerca de 10 vezes o PIB mundial.

O volume do segundo semestre de
2007 foi ultrapassado e o do primeiro semestre de 2008 está em vias…
os swaps de taxas de juros representam 74% do total, os derivados sobre
os mercados de divisas representam 8%, os Credit default swaps (CDS) 5%,
os derivados sobre os mercados de ações de 1%, o resto reparte-se por
múltiplos produtos.

Após 2008 os resgates bancários não geraram comportamentos mais responsáveis – A
crise financeira de 2007 viu os bancos, ainda que culpados por má
conduta e por assumirem posições arriscadas e imprudentes, receberem
injeções maciças de fundos por intermédio de vários e caros planos de
resgate. Num estudo bem documentado |15|, dois investigadores tentaram
verificar «se as operações públicas de resgate foram seguidas de uma
maior redução do risco na concessão de novos empréstimos pelos bancos
resgatados, comparativamente aos bancos que não foram resgatados». Com
esse objectivo, os autores analisaram os balanços e os empréstimos
sindicalizados (trata-se de créditos concedidos a uma empresa por vários
bancos) relativos a 87 grandes bancos comerciais internacionais.

Os
autores verificaram que «os bancos ajudados continuaram a conceder
empréstimos sindicalizados mantendo o risco», adiantando que «os
empréstimos sindicalizados dos bancos que receberam ajuda eram, depois
do resgate, mais arriscados do que antes da crise, comparando com as
instituições que não receberam ajuda». Em vez de serem um remédio e uma
proteção eficaz contra os caprichos dos bancos, os planos de resgate dos
Estados tornaram-se, pelo contrário, muitos deles, um forte incentivo à
continuação e intensificação das práticas pecaminosas. Na verdade, «a
perspectiva de um apoio por parte do Estado pode constituir um álibi
moral e pode levar os bancos a aumentarem o risco». |16|

Em suma,
a grave crise das dívidas privadas, provocada pelo comportamento
irresponsável dos grandes bancos, levou os dirigentes norte-americanos e
europeus a irem em seu socorro, utilizando fundos públicos. A sirene
lancinante da crise das dívidas soberanas pôde, então, ser acionada para
impor sacrifícios brutais aos povos. A desregulação financeira dos anos
noventa foi terreno fértil para esta crise com consequências sociais
dramáticas. Enquanto não regularem a finança internacional, os povos
continuarão subjugados. A luta deve ser intensificada o mais depressa
possível.

Tradução Maria da Liberdade. Publicado na página do CADTM (Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e do Esquerda.Net.

O
autor agradece a Patrick Saurin, Daniel Munevar, Damien Millet e
Virginie de Romanet pela ajuda que deram na elaboração do artigo.

Notas

|1| A dívida soberana é a dívida de um Estado e dos organismos públicos que lhe estão associados.

|16| Ibid.