O Sindicato dos
Bancários de Pernambuco convida os empregados da Caixa, associados
da Funcef, para palestra de apresentação do balanço do fundo de
pensão relativo ao exercício de 2012. O evento acontece no próximo
5 de junho, às 19 horas, no Auditório Marcelo Ferreira, na sede da
entidade (Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife). Miguel Correia,
Conselheiro Deliberativo eleito da Funcef e ex-presidente do
Sindicato, se encarregará de apresentar os resultados, que será
seguido de debate.
Jaqueline Melo, presidenta do Sindicato e
funcionária da Caixa, lembra que “é importantíssimo acompanhar o
andamento do nosso fundo de pensão, que é o nosso futuro, a nossa
aposentadoria”. Tal atenção, acrescenta, “é uma forma de
acompanhar o mandato dessas pessoas que elegemos para representar
nossos interesses na administração da Funcef”.
Segundo
Anabele Silva, secretária de Comunicação do Sindicato e também
empregada da Caixa, 96% dos funcionários do banco são associados à
Funcef. “Ao promover a reunião, o Sindicato oferece a
oportunidade de as pessoas ficarem mais perto do que acontece com o
seu investimento, pois é disso que se trata”, argumenta a
diretora.
O evento é, também, oportunidade de aderir ao
abaixo-assinado, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fenae, em
abril, em apoio ao projeto que extingue o voto de Minerva nos órgãos
de gestão dos fundos de pensão, e que pertence à empresa. “Como
a composição da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal é
paritária – metade empresa, metade empregados, diante de um
impasse a solução acaba, sempre, em prejuízo dos trabalhadores
participantes ou assistidos”, observa Miguel Correia.
O voto
de Minerva está contido nos artigos 11 e 15 da Lei Complementar
108/2001, e atinge tão somente os fundos de pensão patrocinados por
instituições públicas e autarquias, o que a torna uma anomalia
jurídica e antidemocrática, observa o deputado Eudes Xavier
(PT-CE), autor da proposta de alteração, na justificativa do
projeto de lei 140/2007 (confira aqui).
Para ele, trata-se de “lixo autoritário” que sequer está
previsto na Lei Complementar 109/2001, que dispõe sobre o Regime de
Previdência Complementar.
Na Funcef, a Caixa detém o voto
de Minerva na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo. Nos
últimos anos, segundo a Fenae, várias decisões, cuja votação
resultaram em empate nesses colegiados, foram tomadas em prejuízo
dos participantes do fundo de pensão. Por exemplo, em 2010, quando
se impôs a recuperação de benefícios menor do que a proposta
pelos representantes eleitos.
Tramita na Câmara Federal,
ainda, outros três projetos que promovem alterações nas referidas
leis leis complementares 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001. São
eles: 588/2010,
161/2012
e 236/2012,
todos de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da
Previdência Social no primeiro governo Lula, e ex-presidente da
Contraf-CUT.
Berzoini participou de reunião do Conselho
Deliberativo da Fenae , em 10 de abril último. Na ocasião,
ressaltou o papel social da previdência complementar, como
propulsora, também, do desenvolvimento com fluxo de capitais de
longo prazo. Para ele, as leis em debate no Legislativo “contemplam
as preocupações dos trabalhadores inseridos em fundos de pensa, ao
tempo em que visam expandir o sistema”.
