O presidente nacional
da CUT, Vagner Freitas, participou no Rio de Janeiro do Dia Nacional
de Luta pelo fim do Fator Previdenciário. Durante o ato, que foi
realizado sob muita chuva, o dirigente destacou a capacidade de
organização e mobilização da CUT e demais centrais que,
“mais uma vez, foram às ruas em todo o Brasil e
demonstraram estar preparados para lutar pelos direitos dos/as
trabalhadores/as, seja com mobilizações, seja pressionando o
governo e o Congresso Nacional”.
“Queremos que o
Executivo envie para o Legislativo um projeto de lei que acabe com o
fator previdenciário. Vamos pressionar para que os/as
trabalhadores/as se aposentem quando atingirem o tempo de
contribuição com a remuneração a que têm direito”.
Vagner destacou que
o fator previdenciário é especialmente cruel com os/as
trabalhadores/as que ingressaram precocemente no mercado de trabalho.
Eles começam a contribuir mais cedo para a Previdência Social,
atingem o tempo de contribuição mínimo e acabam púnidos pelo
fator (leia mais abaixo). A correção da tabela do imposto
de renda também foi alvo dos protestos desta terça-feira.
A CUT e demais
centrais sindicais organizaram atos e protestos em quase todas as
capitais do País. As manifestações foram realizadas desde as
primeiras horas da madrugada, caso de Minas Gerais, onde rodovia foi
bloqueada, Sergipe e Rio Grande do Sul. Este Estado, em nota
divulgada à imprensa, afirmou que: “Acabar com o fator é fazer
justiça a quem teve de começar a trabalhar mais cedo”. A
Estadual também entregou documento com reivindicações das centrais
sindicais na sede do Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS ) do
RS.
No Paraná, o
ato aconteceu na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba. No
Distrito Federal, a CUT estadual realizou panfletagem na rodoviária
local, no final da tarde de hoje (12). A CUT Pará e demais centrais
sindicais no Estado fizeram ato em frente ao prédio da Previdência.
Em Maceió (AL), dirigentes e militantes sindicais também fizeram
manifestaçoes contra o fator previdenciário.
Para
entender –O fator previdenciário é um redutor que foi
criado em 1999, no governo FHC. É uma fórmula matemática aplicada
obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de
contribuição, conforme explica nota técnica do Dieese divulgada na
noite desta segunda-feira (11).
Segundo a regra, o
valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser
calculado com base na média aritmética dos maiores salários de
contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o
segurado contribuiu para a Previdência, de julho de 1994 até a data
da aposentadoria (corrigidos monetariamente), ajustado pelo “Fator
Previdenciário”, que é na verdade, uma fórmula matemática.
O valor do
benefício considera, além do tempo de contribuição, a idade na
data de concessão da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a
partir dessa idade, com base no indicador médio contido na tábua de
mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), calculada anualmente.
O resultado da fórmula
para cada caso específico é multiplicado pelo valor do benefício
conforme calculado pela média das 80% maiores contribuições
mensais desde julho de 1994. Como a idade no momento da aposentadoria
e o tempo de contribuição estão no numerador da fórmula, quanto
menores a idade e o tempo, também menor o fator e maior o desconto
no valor do benefício.
Como a expectativa
de vida a partir da idade de aposentadoria está no denominador da
fórmula, quanto maior a expectativa de vida, menor será o fator e,
consequentemente, maior o “desconto” no valor do benefício. Ou
seja, a ideia é: quanto mais se vive com a aposentadoria, menor o
valor do benefício.
Desde que foi criado, o
Fator Previdenciário já atingiu 2.738.478 trabalhadores, 67%,
homens e 33%, mulheres.
O fator previdenciário
prejudica todos os trabalhadores que pretendem se aposentar por tempo
de contribuição. O prejuízo, porém, é maior para os que
ingressaram precocemente no mercado de trabalho e começaram a
contribuir mais cedo para a Previdência Social e atingem o tempo de
contribuição mínimo requerido na faixa dos 50/55 anos de idade.
Aposentadorias
dobraram –Enquanto o governo discutia o fator, a quantidade
de aposentadorias por tempo de serviço concedidas mais do que dobrou
entre 1993 e 1997. Passou de 198 mil para 409 mil. O resultado foi
uma queda acentuada nas idades médias de concessão.
Nos anos seguintes,
após a introdução do fator previdenciário, as idades médias de
concessão para homens e mulheres chegaram, respectivamente, a 54,5 e
51,6 anos, em 2003, e têm-se mantido nesses patamares, o que indica
que o fator pouco tem influído no adiamento da aposentadoria.
