A
pedido do Sindicato, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para
suspender o aumento do valor do plano de saúde dos funcionários do
Santander. Em novembro de 2013, o banco fez um reajuste médio de
28,5% nos planos de assistência médica, sem negociação prévia
com as entidades sindicais.
O Santander implantou, no ano
passado, a nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) de cobrança de mensalidade do plano médico por faixa etária.
No caso dos funcionários na ativa, a nova regra não mudava a forma
de cobrança. Mas os funcionários demitidos ou aposentados que
atendiam às condições da lei nº 9656/98 e que optavam por
permanecer no plano médico assumiram o pagamento integral do custeio
do plano, elevando assustadoramente as contribuições.
Através
da ação do Sindicato, a Justiça determinou que o Santander
suspenda a alteração da forma de custeio dos planos de saúde
prestados aos seus funcionários da ativa e aposentados e
ex-funcionários pela operadoras Bradesco Saúde, Central Nacional
Unimed/Unimed Seguradora e Cabesp (para funcionários oriundos do
Banespa, admitidos até 20.11.2000), restabelecendo as condições de
custeio praticadas anteriormente.
O juiz responsável pela
liminar destacou, no documento, que a alteração contratual
unilateral feita pelo Santander poderia inviabilizar a manutenção
do plano de saúde por parte de seus funcionários e ex-funcionários.
A liminar, despachada no dia 25 de julho, estabeleceu prazo de cinco
dias para o seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$
1.000,00, por funcionário e por dia de descumprimento.
Para a
diretora da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do
Nordeste (Fetrafi-NE) , Tereza Souza, a vitória do Sindicato na
Justiça representa uma conquista para todo o movimento sindical no
sentido de barrar as arbitrariedades do Santander.
“Nós
lutamos, há anos, para que o Santander continue pagando o plano de
saúde dos trabalhadores quando eles se aposentarem, da mesma forma
que pagam para os funcionários da ativa. Ou seja, essa decisão de
alterar o contrato dos planos de saúde vem justamente na contramão
das nossas reivindicações, pois prejudica os trabalhadores na fase
da vida em que eles mais precisam, na aposentadoria”, afirma a
diretora.
