Com capacidade para 500 pessoas, o auditório Petrônio Portella atrai inúmeros sindicalistas para a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ali realiza nesta quinta-feira (14) para debater o projeto que amplia a terceirização nas empresas. O cerne da proposta é a ampliação da terceirização para as atividades-fim, plano contra o qual resistem as centrais sindicais.
O tema da audiência, conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), é “Terceirização: a revogação da Lei Áurea e trabalho escravo”. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não pôde vir. Em seu lugar, falará Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho daquele ministério.
Além de Paulo Sérgio de Almeida, também estão sendo aguardados para falar na audiência do auditório Petrônio Portela os seguintes convidados: Gabriela Neves Delgado, professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB, líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e advogada; Pedro Paulo Pinto da Rosa, historiador e diretor-geral do documentário Vovó Leontina; Paulo Luiz Schimidt – presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Lourenço Ferreira do Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Cesit/Unicamp, coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e desembargadora aposentada do TRT 4ª Região; Helder Santos Amorim, procurador do Trabalho; Dona Penha, fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu; Antônio Fernandes Neto – presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Flávio Henrique de Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); Maximiliano Nagl Garcez, diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas; e Joilson Cardoso, vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Na próxima terça-feira (19), o Senado realizará sessão temática para discutir a questão da terceirização. Representantes do empresariado, das centrais sindicais, especialistas no tema e autoridades participarão do debate.
