“A revolução não
será televisionada”, lembra um documentário de enorme repercussão
na década passada. Em certas ocasiões, os grandes impasses
históricos desenvolvem-se diante dos nossos olhos – e o velho
jornalismo tornou-se incapaz de narrá-los. Um deles começou a se
desenrolar na manhã deste sábado (27/6) e vai se estender até 5 de
Julho. Tem como protagonista o primeiro-ministro da Grécia, Alexis
Tsipras, eleito no início do ano por um partido-movimento organizado
em rede e partidário de uma nova ordem internacional.
Pressionado
pelos credores do país, que querem impor redução de direitos
sociais para rolar uma dívida financeira, o primeiro-ministro da
Grécia, Alexis Tsipras, convocou, em pronunciamento pela TV, um
plebiscito sobre a proposta. Considerou que ela equivale a um
“ultimato”, uma “tentativa de humilhar o povo grego”. Disse
esperar dos eleitores “um grande não”. Lembrou que passava a
palavra a eles por considerar a democracia “um valor supremo da
sociedade grega”.
A consulta popular, um
recurso essencial da política, foi considerada um tapa na cara pelos
demais governantes dos países da zona do euro – todos implicados
em políticas de “austeridade”. “Estou muito desapontado”,
afirmou Jeroen Dijsselbloem, o membro do Partido
Trabalhista Holandês (supostamente de centro-esquerda) que
preside o chamado “eurogrupo”. Ainda no sábado, reunido em
Bruxelas, o órgão respondeu à convocação democrática com uma
demonstração de força bruta. A proposta de Atenas, que pedia adiar
a decisão sobre a rolagem da dívida por apenas sete dias – até
que se conhecesse a opinião popular –, foi rechaçada.
O Banco Central Europeu
(BCE) decidiu não manter as linhas de crédito automáticas que
normalmente oferece aos bancos de todo o continente. A consequência
imediata, todos sabiam, seria o início de uma crise bancária na
Grécia – cidadãos correndo aos caixas para retirar seus
depósitos, sem poder fazê-lo. Tsipras não se intimidou. Em novo
pronunciamento aos gregos, anunciou um feriado bancário de sete dias
(até a apuração dos votos do plebiscito). A medida tem conteúdo
igualitário. No período, as retiradas de dinheiro ficarão
limitadas a 60 euros por dia, seja qual for o volume depositado em
cada conta bancária. Estão suspensas, além disso, as
transferências de recursos ao exterior.
A ousadia de Tsipras
provocou uma reviravolta. O poder econômico dos gregos é ínfimo,
diante dos tecnocratas da União Europeia (UE) – mas a convocação
do plebiscito é um tapa democrático sobre um tabuleiro viciado.
Nesta segunda-feira, os mercados financeiros europeus abriram em meio
a uma incerteza próxima do pânico. As ações estão caindo
fortemente, nas bolsas de valores de Londres, Frankfurt, Paris e
Amsterdam, as mais importantes do continente. As ações mais
desvalorizadas são as dos maiores bancos europeus. O secretário de
Finanças dos EUA, Jacob Lew, achou prudente intervir, e recomendar
cautela aos governantes do “Velho Continente” empenhados em
pressionar Atenas. Há semanas, ele havia advertido: ninguém
sabe se o sistema financeiro internacional, ainda envolto em crise,
suportará o impacto de um trauma como o de uma eventual expulsão da
Grécia do euro.
Nos próximos sete
dias, estará em jogo muito mais que uma disputa entre Atenas e
Bruxelas. As sociedades têm o direito de construir coletivamente seu
futuro? Ou devem curvar-se ao que Marx chamou, de modo
sarcástico, de “as águas gélidas do cálculo econômico”? Num
tempo em que a “aristocracia financeira” – nova classe global
de super-ricos – parece cada vez mais forte e insensível aos
velhos valores civilizatórios, será possível encontrar uma brecha
em seu sistema de dominação?
* * *
Ao contrário do que
tentam fazer crer as manchetes dos jornais de hoje, o está em jogo
na disputa entre a Grécia e seus credores muito mais que uma querela
econômica e técnica. Do ponto de vista financeiro, a crise grega
poderia ser resolvida sem sobressalto algum. Desde 2010, a
UE emprestou à Grécia algo como 316 bilhões de dólares.
As duas linhas de crédito que precisam ser renovadas nas próximas
semanas – 1,8 bilhão de dólares junto ao FMI, mais 7,5 bilhões
de euros ao BCE – perfazem apenas 3% deste total. Se as negociações
se arrastam há cinco meses é porque está em jogo muito mais que
uma ninharia percentual.
Por trás dos números,
cada parte tenta validar seus projetos de longo prazo para as
sociedades e sua relação com as finanças. Quando evitaram que o
Tesouro grego quebrasse, há cinco anos, seus credores, reunidos na
chamada troika (BCE, Fundo Monetário Internacional-FMI e
Comissão Europeia-CE), impuseram, como condição, um ataque rude
aos direitos sociais dos gregos, aos serviços públicos e à
soberania do país sobre si mesmo. Os acordos entre as duas partes
foram estabelecidos em dois documentos, conhecidos como “Memorandos”.
Produziram políticas
que elevaram o desemprego a quase 30% (60% entre os jovens),
privatizaram em massa – de portos a redes de infraestrutura a
parques públicos e sítios arqueológicos –, ampliaram a carga de
impostos (tornando-a, ao mesmo tempo, mais injusta) e reduziram, até
mesmo em termos nominais, o salário mínimo e as aposentadorias.
O projeto de unidade
europeia construído pacientemente a partir doTratado de Roma (1957),
nas décadas de capitalismo keynesiano, implicava difundir o modelo
do Estado de Bem-estar Social. Mas após a crise de 2008, a
Europa reduziu-se ao continente da regressão de direitos e
aumento da desigualdade. O dinheiro destinado ao governo grego jamais
produziu benefício coletivo algum: retornou integralmente aos bancos
privados a quem o país devia. O movimento foi chamado de
“austeridade” – um termo enganoso e interesseiro. Oculta o fato
de que os lucros e salários dos banqueiros e demais membros da
aristocracia financeira recuperaram-se e voltaram aos
patamares nababescos de antes da crise – enquanto, nas ruas,
multiplicam-se os sem-teto e os que se alimentam da sopa dos pobres.
A emergência
do Syriza, o partido-movimento a que pertence Alexis
Tsipras, desmontou a trama, ao jogar luz sobre ela. No país europeu
mais atingido pelas “novas” políticas, o grupo chegou ao governo
em janeiro. Embora ligados ao pensamento anti e pós-capitalista,
seus membros apresentaram um programa moderado e realista, que
se apoia em quatro pilares – todos de natureza social-democrata: a)
enfrentar a crise humanitária; b) reativar a economia, com Justiça
Fiscal; c) um Plano Nacional de Retomada do Emprego; d) Reforma
Política para aprofundar a democracia. Embora contido, o projeto é
claro: os eleitores gregos votaram numa proposta que exige a revisão
dos “Memorandos” firmados com a troika.
Para surpresa de
muitos, a oligarquia financeira recusou-se ao diálogo efetivo, mesmo
diante desta proposta conciliadora. Em fevereiro, poucas semanas
depois de assumir o governo, o Syriza enfrentou a primeira bateria de
negociações com a troika. O resultado foi uma
espécie de empate. Para postergar, por quatro meses, o vencimento de
dois empréstimos, os gregos recuaram de medidas como a reversão das
privatizações. Pela primeira vez em cinco anos, no entanto, a
resistência de Atenas impediu que o governo fosse obrigado a
anunciar novos cortes de direitos. Este fato provocou um primeiro
desconforto, num cenário político europeu marcado pelo
conservadorismo. Governos como os da Espanha, Portugal e Irlanda
constrangeram-se diante de um desfecho que mostrou, para seus
próprios eleitores, que poderia valer a pena resistir.
Em junho, quando este
acordo provisório expirou e as negociações foram retomadas,
a troika voltou com sangue nos olhos. Inspirando-se em
medida semelhante oferecida à Alemanha, em 1953, Atenas
reivindica uma redução na dívida, para que seja possível melhoras
as condições de vida da população e relançar a economia. Os
credores não se limitam a repelir a proposta. Exigem que o Syriza
traia seu programa e se desmoralize. Não abrem mão de duas
medidas emblemáticas, pela enorme repercussão política que teriam
junto aos gregos: nova redução no valor nominal das aposentadorias
(a terceira, em cinco anos) e aumento dos impostos indiretos – os
mais injustos e os que são sentidos mais imediatamente pela
população.
Desde meados de junho,
o eurogrupo viu-se imerso numa bateria frenética de negociações.
Além das reuniões entre chefes de Estado, os ministros de Finanças
foram convocados a Bruxelas cinco vezes, nos últimos dez dias.
Atenas chegou a lançar propostas aparentemente conciliadoras, para
tensionar o discurso dos credores. Sugeriu, por exemplo, que o
“ajuste fiscal” reivindicado pela troika poderia ser
feito tributando os mais ricos. Não houve o menor sinal de recuo. No
sábado, quando todas as possibilidades de negociação se esgotaram,
Tsipras colocou na mesa a carta do plebiscito – aprovado pelo
Parlamento em sessão de emergência, um dia depois. Agora, as
propostas da troika terão de ser feitas a todo o povo
grego, que se pronunciará no próximo domingo. Mas quais as
condições concretas para continuar resistindo?
* * *
Na era da
ultra-mercantilização, nada mais eficaz, para submeter um Estado ou
sociedade rebelada, que o fantasma de uma crise bancária. Em 11 de
fevereiro, apenas quinze dias após a posse de Alexis Tsipras em
Atenas, o Banco Central Europeu agiu conscientemente para evocar uma
destas crises na Grécia. Numa decisão casuística, eledecidiu
excluir o país do mecanismo de assistência automática que
oferece aos bancos da eurozona, quando enfrentam dificuldades
momentâneas de liquidez. Desde então, o auxílio aos bancos gregos
precisa ser autorizado, caso a caso, pelos dirigentes do próprio
BCE. Quem reconheceu o viés político da decisão foi a
revista Economist,insuspeita de qualquer simpatia pelo Syriza:
“foi um tiro de advertência disparado contra o novo governo”,
admitiu ela.
Inserida na zona do
euro, a Grécia abriu mão do poder de emitir moeda. E, sociedade
dividida em classes, passou a sofrer, também desde a chegada do
Syriza ao poder, a pressão das elites, interessadas em fazer todo o
possível a mudanças no status-quo. A partir de janeiro,
os bancos vivem um processo de retiradas predatórias – e cada vez
mais maciças – de dinheiro, feitas pelos mais ricos. Já em
fevereiro, o montante total dos depósitos havia caído para
140,5 bilhões de euros, o mais baixo em dez anos, desde a criação
da moeda única europeia.
O movimento
intensificou-se desde então e se converteu em bola de neve à medida
em que os credores endureceram as condições para um acordo. Os
saques subiram a € 300 milhões diários na semana entre
13 e 20 de junho e a € bi a cada 24 horas, desde então. No último
fim de semana, antes de o governo estabelecer um limite diário
equânime para as retiradas, havia longas filas diante dos caixas
eletrônicos. Temeu-se pelo pior: além de não haver mais dinheiro
nos bancos, surgiu o risco de faltarem recursos para pagar, na virada
do mês, os aposentados e pensionistas… O New York Times não
deixou de captar as possíveis consequências políticas. Na
Argentina, uma crise bancária que eclodiu em janeiro de
2001 derrubou três presidentes em cinco dias. Houve quem
especulasse: a União Europeia estará tramando uma mudança de
regime em Atenas?
É possível, porém,
que estas especulações não levem em conta outro aspecto, de
sentido contrário. Caso a ruptura se consume, e impeça Atenas de
saldar também seus compromissos internacionais, qual será o impacto
sobre os mercados financeiros internacionais? O pensamento
convencional prevê repercussão limitada. O PIB anual da Grécia, de
€ 242 bilhões equivale a apenas 1,34% do europeu. Os grandes
bancos do Velho Continente já teriam “precificado” o risco de
uma retirada grega da zona do euro (a “Greek Exit”, ou “Grexit”)
– ou seja, teriam feito provisões para absorver os eventuais
prejuízos.
Mas talvez valha a pena
ouvir duas opiniões ilustres e divergentes. No final de maio, o
secretário de Tesouro dos EUA, Jacob Lew, advertiu seus colegas do
G7 sobre as consequências – a seu ver desconhecidas da possível
“grexit”. “Só sabemos ao certo que estamos aumentando os
riscos de um acidente [financeiro] quando deixamos de agir até que
chegue o próximo prazo fatal”, disse ele. Um dia depois, Paul
Krugman, Prêmio Nobel de Economia, foi além. “Mesmo no curto
prazo, as salvaguardas financeiras de uma saída grega nunca foram
tesstadas e poderiam perfeitamente falhar. Além disso, a Grécia,
goste-se ou não, é parte da União Europeia e seus problemas iriam
se esparramar pelos demais países do grupo, mesmo se a barreira
financeira aguentar”, escreveu ele – que enxerga nos
governantes europeus atuais a mesma tendência à alienação e
cegueira política que levou à I Guerra Mundial.
* * *
Indiferentes até ontem
à crise grega, os velhos jornais brasileiros abrem hoje suas
manchetes para ela. A descoberta do assunto é bem-vinda, mas em
todos os textos sobressai uma distorção. A crise é tratada apenas
em seu lado dramático. Destacam-se os limites aos saques nos bancos,
as filas quilométricas, os temores dos aposentados. É como se
estivéssemos diante de uma fatalidade trágica: os gregos
desobedeceram os deuses, os mercados – agora, assistiremos ao
castigo.
Nesta cobertura
invertida, o que não se menciona, ou se subestima, é precisamente o
fato novo, a notícia. Tsipras e o Syriza convocaram um
plebiscito. A sociedade será ouvida, ao invés de convidada a
submeter-se (como no Brasil do “ajuste fiscal”) a políticas
apresentadas como tão inevitáveis como os terremotos ou as grandes
secas ou os terremotos. Abriu-se, subitamente, uma brecha na ditadura
financeira.
Saberemos aproveitá-la?
Os próximos sete dias serão decisivos. O gesto de Tsipras agrega
uma nova incógnita à equação, num mundo marcado por imensos
riscos e oportunidades. E se as populações da Espanha, Portugal ou
Irlanda – para não falar dos outros países europeus – exigirem
também ser consultadas, sobre os programas impostos a seus países?
E se o recém-fundado Banco dos BRICS oferecer a Atenas –
amparando-se na imensa fartura das reservas monetárias chinesas –
os recursos de que precisa para se livrar da crise? E se, no Brasil,
alguém propuser um referendo sobre o “ajuste fiscal” também
concebido para permitir elevação dos juros e enriquecimento ainda
maior da aristocracia financeira?
Os dados estão
lançados e o resultado final já não depende apenas do interesse
dos mercados – mas das atitudes e posturas que tomaremos, coletiva
e individualmente. Costumava-se dar a isso o nome de democracia.
