Os sindicatos e a
Fenaban reuniram-se nesta terça e quarta (28 e 29) para debater
questões sobre a saúde dos bancários. Na negociação de terça, o
foco dos debates foi o assédio moral. Na quarta, as discussões
giraram em torno do PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde
Ocupacional).
Segundo o secretário de Saúde do Sindicato,
Wellington Trindade, que representou os bancários de Pernambuco nas
negociações, o movimento sindical vai avaliar uma série de dados
levados pela Fenaban nas duas reuniões.
“Vamos analisar a
proposta feita pelos bancos para o PCMSO e os dados sobre o assédio
moral. Depois da Campanha Nacional, vamos retomar as negociações
sobre essas questões importantes para a saúde dos bancários”,
explica Wellington.
Nesta quinta-feira (30), haverá nova
reunião entre os sindicatos e os bancos para discutir as causas de
afastamento dos bancários do trabalho por conta da saúde.
Assédio
moral – Conforme previsto na Convenção Coletiva dos
Bancários, a Fenaban apresentou aos sindicatos os dados estatísticos
setoriais sobre as denúncias de assédio moral relativas ao primeiro
semestre de 2015, para que possa ser feita avaliação do andamento
do programa.
Atendendo a reivindicação dos bancários das
últimas negociações, a Fenaban apresentou também dados sobre as
denúncias consideradas procedentes enviadas pelos sindicatos e o
encaminhamento dado pelo banco a respeito do funcionário denunciado.
Todos os dados serão analisados pelo Coletivo Nacional de Saúde,
com a assessoria do Dieese.
“Foi um passo importante,
precisamos de indicadores para aprimorar e fortalecer o instrumento,
em seu principal objetivo, que é a prevenção” destaca Walcir
Previtale, Secretário de Saúde do Trabalhador, da Contraf-CUT.
Os
bancários apresentaram uma série de críticas e sugestões ao
funcionamento do programa, como a necessidade de diminuir o prazo de
apuração das denúncias, que atualmente é de 45 dias e a
estratificação das denúncias, para que possa ter conhecimento
sobre as variadas formas de assédio. Também foi solicitado que na
avaliação semestral a Fenaban apresente o encaminhamento dado ao
empregado denunciado pelo canal interno dos bancos.
PCMSO –
Os sindicatos vão analisar uma proposta da Fenaban de formulário
de avaliação do PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde
Ocupacional), feita pela instituição, nesta quarta-feira (29),
durante a mesa de negociação bipartite de Saúde do Trabalhador. A
Convenção Coletiva de Trabalho prevê a avaliação desse
programa.
Outro ponto discutido foi o acordo de cooperação
técnica em reabilitação profissional. “Nesse caso, a Fenaban
insiste para assinarmos um acordo, envolvendo também o INSS. Mas
recusamos. Não queremos discutir esse termo de cooperação, pois
defendemos que as políticas de reabilitação profissional são
atribuições do Estado. Não queremos trazer para a esfera privada,
o que é uma política do Estado”, argumentou o diretor da
Contraf.
Também foi abordada a cláusula 61 da Convenção,
parágrafo 8º, que prevê que as partes procurariam a Previdência
Social para solucionar a questão do adiantamento emergencial de
salários nos períodos transitórios de afastamento por doença. É
quando o banco antecipa o pagamento, em razão da demora para a
realização de perícias.
“Durante a negociação,
informamos que o pedido deles para irmos juntos a Brasília para
buscar uma solução será remetido ao Comando Nacional para uma
avaliação mais aprofundada da questão”, explicou Walcir.
