Hoje,
28 de setembro, é o Dia Latino-americano e Caribenho pela
Descriminalização do Aborto. O Sindicato participou, pela
manhã, de um ato em defesa da legalização do aborto no Brasil.
Militantes do movimento feminista de Pernambuco saíram, em
caminhada, da Praça Maciel Pinheiro e seguiram pelo centro do
Recife, até a praça do Diário.
A mobilização foi
organizada pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, pela Central Única
dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e ONGs feministas. De acordo
com a secretária da Mulher do Sindicato, Eleonora Costa, a
legalização do aborto está diretamente associada ao empoderamento
das mulheres. A CUT é a favor da legalização do aborto no
Brasil.
“Legalizar
o aborto não representa estímulo do Estado a essa prática; mas,
sim, a garantia da liberdade individual de escolha. Quem escolher
fazê-lo, como cidadã, deve ter acesso à estrutura do Estado para
isso. É uma questão de saúde pública”, ressalta Eleonora.
A
diretora da Fetrafi-NE (Federação
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste),
Tereza Souza, destaca que as mulheres estão morrendo, no Brasil, por
causa de abortos clandestinos. “Abortos mal sucedidos são a
terceira maior causa de morte de mulheres no país. E o IBGE já
mostrou que as principais vítimas são mulheres de 18 a 39 anos,
casadas”, afirma.
Segundo
ela, a
criminalização do aborto não reduz sua prática. Muito pelo
contrário. “Em países em que o aborto foi legalizado, houve
redução do número de procedimentos. Isso é possível com o
acompanhamento de profissionais especializados. A criminalização
apenas faz crescer a indústria do aborto clandestino, que retira a
responsabilidade do Estado sobre o procedimento e expõe as mulheres
ao risco iminente de morte”, afirma Tereza.
As mulheres
reivindicam que o Estado assuma a responsabilidade no cuidado com as
mulheres que optam por não ter filhos. “Elas precisam de
acompanhando médico, psicológico e social. Além disso, o Estado
não garante alimentação, saúde, educação e lazer para as
crianças; mas, legalmente, obriga as mãe a tê-las”, critica a
dirigente sindical.
Roda
de diálogo – Na
última sexta-feira, dia 25, o Sindicato participou da Roda de
Diálogo sobre a Descriminalização do Aborto, realizada pela
Secretaria da Mulher da CUT-PE. A conversa foi conduzida por Tereza
Souza e pela educadora social e integrante do Grupo Cactos Gênero
e Comunicação, Bete Amorim.
Tereza defendeu o direito
reprodutivo da mulher. Segundo a militante, decidir sobre a
interrupção de uma gravidez é um direito da mulher, que deve ser
garantido pelo Estado e respeitado pela sociedade.
Bete
corroborou a tese, explicando que, para que o aborto seja legalizado
no Brasil, é necessário o reconhecimento da soberania e do direito
da mulher sobre o próprio corpo. “A maternidade deve ser uma
escolha; não, uma obrigação”, diz.
A educadora social
lembrou que o aborto sempre fez parte da vida das mulheres,
independentemente
do tempo, cultura ou religião. “Em uma sociedade machista, a
legalização do aborto é antes de tudo uma ameaça ao controle dos
corpos das mulheres pelos homens”, completa Bete.
Retrocesso
–
O ato das mulheres também se contrapõe ao projeto de lei 5069/13,
que
tem como objetivo tipificar como crime contra a vida o anúncio de
meio abortivo e prevê pena de detenção para quem induzir a
gestante à prática do aborto, agravada se o profissional for da
área da saúde. O projeto também revoga dispositivos da Lei
12.8045/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral
de pessoas em situação de violência sexual, dificultando ainda
mais o acesso das mulheres a essa política de saúde. “A aprovação
desse projeto é inaceitável, pois representa um retrocesso na
garantia de direitos”, conclui
Eleonora.
