O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome projeta
um cenário catastrófico caso tenha sucesso a intenção do deputado
federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, de
cortar 10 bilhões de reais do Bolsa
Família, programa de transferência de renda coordenado pelo
MDS. Um estudo da Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc) da pasta
prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97
milhões entrariam na faixa de renda que caracteriza a pobreza
extrema.
Atualmente, o Bolsa Família atende 47,8 milhões de pessoas,
cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária
prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e
Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões.
Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e
não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos
ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar
ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro.
Os números da Senarc, entretanto, contrariam o deputado. Segundo
o estudo, deixariam de receber os benefícios 6,6 milhões de
famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do
total de beneficiários.
A região mais afetada seria o Nordeste, que concentraria 38,8% (9
milhões de pessoas) dos excluídos. Na região, os estados
proporcionalmente mais atingidos seriam Rio Grande do Norte e
Sergipe, onde mais de 47% dos beneficiários ficariam sem os repasses
do Bolsa Família.
O cancelamento dos benefícios, estima o ministério, ainda
jogaria 8 milhões de pessoas na faixa de renda da extrema pobreza,
caracterizada por uma renda mensal de até 77 reais por pessoa.
Entre os afetados estariam 4 milhões de adultos, 2 milhões de
crianças entre 7 e 15 anos e 1,2 milhão de crianças de zero a 6
anos.
Novamente, a região Nordeste seria a mais atingida, concentrando
49,2% (3,9 milhões de pessoas) de todas as pessoas que voltariam a
ser miseráveis.
Bandeira política do PT – Instituído em 2003, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), o Bolsa Família surgiu a partir da unificação de
quatro benefícios federais pré-existentes – o Fome Zero,
criado por Lula, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o
Auxílio-Gás, criados nos dois últimos anos do governo Fernando
Henrique Cardoso (PSDB).
Ao longo dos governos do PT, o Bolsa Família ganhou corpo, um
orçamento muito maior e se tornou uma política
social premiada internacionalmente, alvo do interesse de
governantes e pesquisadores estrangeiros. Estudos mostram que
o programa
ajudou o País a reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e a
desigualdade social; melhorou os índices de saúde e
educação da população de baixa renda; reduziu o trabalho
doméstico infantil; e teve um efeito positivo sobre a economia
nacional.
Por anos, o Bolsa Família foi alvo de duras críticas da
oposição, que classificava o programa como “esmola
governamental”, “esmola eleitoreira” e o chamava de “Bolsa
Esmola“. Com o passar dos anos, e diante do sucesso do Bolsa
Família, a oposição alterou aos poucos sua posição.
Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto para
tornar o Bolsa Família permanente, proposta que levou a sua campanha
presidencial no ano passado. Ainda assim, é comum encontrar nas
redes sociais manifestações difamatórias contra os beneficiários
do programa e sugestões para que eles percam o direito de votar.
Carro-chefe dos governos do PT, o Bolsa Família é classificado
pela presidenta Dilma Rousseff como “prioridade máxima” de
seu governo. Em outubro, pelo Twitter, Dilma reagiu à sugestão do
deputado Ricardo Barros de reduzir o orçamento do programa e disse
que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões
de brasileiros” beneficiados. “Não podemos permitir que
isso aconteça”, disse.
Como relator do Orçamento 2016, Barros deve elaborar um
relatório sobre a proposta orçamentária enviada pelo governo ao
Congresso, que prevê um déficit de 48,9 bilhões de reais,
podendo chegar a 60 bilhões.
Barros tem a prerrogativa de manter a proposta do Planalto ou
apresentar uma alternativa. É isso que o deputado federal deve
fazer, uma vez que já adiantou sua contrariedade à oficialização
de um orçamento deficitário. O projeto final deverá ser
votado na Comissão Mista de Orçamento e, depois, ser submetido ao
plenário do Congresso Nacional.
