A forte mobilização
dos trabalhadores de empresas públicas, centrais, sindicatos e
outras entidades representativas no Congresso Nacional e nos estados
resultou, mais uma vez, no adiamento da votação do PLS 555, o
projeto de lei do senado que cria o Estatuto das Estatais e
enfraquece as empresas públicas. Nesta terça (2) e quarta-feira
(3), foi realizado um verdadeiro corpo a corpo com os senadores, além
de manifestações em todo o país, envolvendo os sindicatos de
bancários e de outras categorias.
Para a presidenta do
Sindicato, Suzineide Rodrigues, o adiamento da votação do PLS 555 é
mais uma vitória dos trabalhadores, mas o projeto continua vivo. “O
PLS 555 era o primeiro ponto da pauta de votação do Senado nesta
quarta. Graças à nossa pressão, ele foi retirado da pauta. Mas
deve voltar ao debate no dia 15 de fevereiro. Conseguimos garantir o
compromisso dos senadores de que, até lá, um grupo de técnicos do
Senado e lideranças de partidos apresentem substitutivo ao projeto”,
explica Suzi. Ela lembra que essa foi a segunda vez que a pressão
dos trabalhadores evitou a votação do PLS 555. A primeira foi no
final de 2015, no último dia de sessão no Senado.
Segundo a
coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e
representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da
Caixa, Maria Rita Serrano, a elaboração de um substitutivo foi
assegurada após reuniões com a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e com
Roberto Requião (PMDB), na terça 2, em Brasília. “Entregamos aos
técnicos do Senado todas as questões que consideramos prejudiciais
às estatais e aos trabalhadores. Mas não dá para assegurar que
esses pontos serão atendidos e, mesmo que tudo seja acatado e
aprovado, haverá uma nova votação na Câmara. Então temos de
manter a mobilização”, diz.
Suzineide destaca que, entre
outros pontos, os sindicatos querem o fim da obrigatoriedade de
estatais, como Caixa e BNDES, tornarem-se sociedades anônimas. Os
trabalhadores também querem que caia o veto à participação de
pessoas ligadas a sindicatos (inclusive sindicalizados) nos conselhos
de administração e nas diretorias das estatais, além do fim da
imposição de mudanças na composição acionária das empresas. “Do
jeito que está, o PLS 555 é um verdadeiro ataque às estatais e
coloca em risco as empresas públicas brasileiras”, afirma Suzi.
O
perigo do PLS 555 – Na verdade, o PLS 555 pode ser chamado
como o Estatuto da Desestatização. O projeto determina que as
empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A.
(Sociedade Anônima), permitindo a participação do capital privado.
A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo
Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso
Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador
Aécio Neves (PSDB).
Mobilização continua – O
Sindicato continua mobilizado e organizando atividades contra o PLS
555. “Além de participar das atividades, os bancários podem
ajudar a pressionar os senadores enviando e-mails contra o PLS 555”,
diz Suzi.
A orientação do Sindicato é que seja enviada a
mensagem: “Como nosso representante eleito por voto popular,
pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições
e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses
nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os
senadores por Pernambuco são Humberto
Costa, Fernando
Bezerra Coelho e Douglas
Cintra. Além deles, você pode, e deve, mandar e-mail para todos
os senadores.
Mais informações sobre a luta contra
o PLS 555 estão no site www.diganaoaopls555.com.br.
