Às vésperas da
votação do Projeto de Lei do Senado 555 (PLS 555), o Sindicato
ampliou a pressão política para enterrar a proposta que cria o
Estatuto das Estatais. Nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, o
Sindicato se reuniu com o senador Douglas Cintra (PTB) e o deputado
federal Tadeu Alencar (PSB) para pedir a rejeição do PLS
555.
Segundo o secretário de Bancos Públicos do Sindicato,
Renato Brito, as reuniões foram bastante produtivas. “O senador
Douglas Cintra entendeu nossos argumentos. Ele mesmo disse que a
proposta é bem abrangente e que é necessário dialogar com todos os
setores da sociedade. Ele assumiu o compromisso de pedir o adiamento
da votação do PLS 555 para estudar mais o tema”, explica
Renato.
Já o deputado Tadeu Alencar concordou que o PLS 555
representa uma grave ameaça aos bancos estatais, sobretudo a Caixa,
que é o único banco 100% público do país. “O deputado Tadeu
Alencar já foi funcionário do BB, e sabe da importância dos bancos
públicos para o desenvolvimento social do Brasil. O deputado disse
que, além de ajudar no debate com os parlamentares sobre os
problemas do PLS 555, fará uma reunião com o senador Fernando
Bezerra Coelho (PSB) para pedir que ele ajude a adiar a votação da
proposta no Senado”, relata o diretor do Sindicato, Alan
Patrício.
Renato e Alan ressaltam que o Sindicato continuará
procurando lideranças políticas de Pernambuco para pedir o voto
contrário ao PLS 555. “O Sindicato tem feito este debate com os
bancários desde que a proposta surgiu, no ano passado. Mas muitos
parlamentares não estão inteirados dos problemas do PLS 555.
Estamos dialogando com os parlamentares porque a abertura de capital
da Caixa, por exemplo, vai acabar com a função social do banco, já
que o lucro dos acionistas falará mais alto. E para as demais
empresas, como o Banco do Brasil, a proposta traz outros prejuízos,
como a proibição da eleição de representantes dos trabalhadores
nos conselhos de administração”, diz Renato.
Pressão no Congresso – A presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, destaca que, no início deste mês, representantes dos trabalhadores foram até o Congresso Nacional pressionar os senadores.
“Conseguimos assegurar, em reunião com a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e com o senador Roberto Requião (PMDB), a elaboração de um substitutivo ao PLS 555. Apontamos todas as questões que consideramos prejudiciais às estatais e aos trabalhadores. Esperamos que nossas reivindicações sejam contempladas neste substitutivo”, diz.
Suzineide ressalta que, entre outros pontos, os sindicatos querem o fim da obrigatoriedade de estatais, como Caixa e BNDES, tornarem-se sociedades anônimas. Os trabalhadores também querem que caia o veto à participação de pessoas ligadas a sindicatos (inclusive sindicalizados) nos conselhos de administração e nas diretorias das estatais, além do fim da imposição de mudanças na composição acionária das empresas.
“Do jeito que está, o PLS 555 é um verdadeiro ataque às estatais e coloca em risco as empresas públicas brasileiras”, afirma Suzi.
O
perigo do PLS 555 – Na verdade, o PLS 555 pode ser chamado
como o Estatuto da Desestatização. O projeto determina que as
empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A.
(Sociedade Anônima), permitindo a participação do capital privado.
A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo
Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso
Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador
Aécio Neves (PSDB).
A forte mobilização dos trabalhadores
de empresas públicas, centrais, sindicatos e outras entidades
representativas no Congresso Nacional e nos estados já resultou em
dois adiamentos da votação do PLS 555.
A próxima semana
será decisiva na árdua luta contra o PLS 555. Após o carnaval,
estará de volta o risco de que o projeto seja votado no Senado.
Inclusive, com apreciação na surdina. Por isso, entidades
representativas, trabalhadores e sociedade deverão ampliar a
mobilização para pressionar parlamentares a não aprovarem a
proposta, que ameaça Caixa, BNDES, Petrobras, Correios, Eletrobras e
muitas outras empresas públicas federais, estaduais e municipais,
dos mais diversos setores.
Ajude a pressionar o Senado – Os bancários podem ajudar a pressionar os senadores enviando e-mails contra o PLS 555 A orientação do Sindicato é que seja enviada a mensagem: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os senadores por Pernambuco são Humberto Costa, Fernando Bezerra Coelho e Douglas Cintra. Além deles, você pode, e deve, mandar e-mail para todos os senadores.
Mais informações sobre a luta contra o PLS 555 estão no site www.diganaoaopls555.com.br.
