Já transitou em julgado e será
liberado em breve os valores remanescentes da ação movida pelo
Sindicato para restituir as perdas dos antigos funcionários do Basa
(Banco do Estado da Amazônia) com o Plano Collor.
O processo, movido desde 91 pelo
escritório
Estevão,
Ferreira & Pinheiro Advogados Associados, que presta serviços ao
Sindicato, beneficia cerca de trinta trabalhadores que eram lotados
na agência do Recife.
Com a extinção da unidade, alguns foram transferidos para Belém,
Manaus e Brasília; outros foram
aposentados e alguns já faleceram e foram sucedidos pelas viúvas ou
viúvos. “É importante que els entrem em contato com o Sindicato
para assegurarem o que lhes é de direito”, ressalta o advogado
João Pinheiro.
O
Plano Collor gerou perdas de 84,32% para os trabalhadores. No mesmo
ano em que teve início a tramitação do processo do Basa, o
Sindicato entrou com mais de trinta ações, movidas contra
diferentes bancos. “No entanto, a partir de 92, a Justiça passou a
indeferir todos os processos deste tipo com base em um entendimento
de que as perdas teriam sido recuperadas na database seguinte. A ação
do Basa foi a única que teve sentença favorável”, explica o
advogado.
O
processo já está em fase de execução e parte dos valores já
foram pagos aos bancários. A expectativa é de que a segunda parcela
seja liberada a partir de março. “Com a conclusão das reformas
para transferência das varas trabalhistas para a nova sede, na
Imbiribeira, o Sindicato tomará as medidas necessárias para
acelerar a liberação dos recursos”, conclui João.
