O MST condena o acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com o senador José Serra (PSDB) e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para a aprovação do projeto 131/2015 no Senado, que tira da Petrobras o patamar mínimo de 30% dos blocos e a condição de operadora única do pré-sal.
Com o acordo no Senado, o governo Dilma se alinhou aos parlamentares que votaram contra a aprovação do modelo da partilha, que querem abrir o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.
A aprovação da Lei da Partilha do Pré-Sal, em 2010, representou um avanço importante em relação ao modelo de concessão, criado no governo FHC, que quebrou o monopólio estatal do petróleo.
O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais e para o desenvolvimento social. Por isso, deve ficar sob controle do Estado, que deve determinar o ritmo de exploração e produção, garantindo a destinação da renda para atender a necessidade do povo brasileiro.
