A seguridade social não faz parte do cotidiano de 90% dos 67 milhões de trabalhadores domésticos de todo o mundo, segundo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Grande parte destes empregados, quase em sua totalidade (80%) mulheres, estão concentrados na América Latina e na Ásia e não contam com plano de saúde, fundos de pensão e não possuem estabilidade no emprego quando ficam mais velhos ou adoecem.
O estudo aponta ainda que os empregados domésticos respondem por 4% da força de trabalho mundial: 1,5% na Europa, 6% na América Latina e no Caribe e 7,7% nos países árabes. Na Europa, países como Espanha e França excluem cerca de 39% de seus trabalhadores domésticos de coberturas sociais. Na Itália, são 60% os empregados nesta situação.
No caso de países europeus, a situação é ainda pior para os imigrantes. O levantamento aponta que 14% dos países que costumam oferecer seguridade social aos seus empregados não reconhecem os mesmos direitos aos imigrantes.
O Brasil aprovou em junho do ano passado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os direitos trabalhistas aos empregados domésticos, entre eles, seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche, seguro contra acidentes de trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de direito a adicional noturno e indenização em caso de demissão sem justa causa.
No estudo, o organização mundial ainda sinalizou as dificuldades de mensurar todos os dados e condições de trabalho do setor, uma vez que estes trabalhadores costumam trabalhar em residências privadas, sem contratos firmados e com pagamentos geralmente feitos em dinheiro. No entanto, apontou que a alta rotatividade, os salários irregulares, as longas jornadas de trabalho e a discriminação são algumas características comuns deste tipo de ocupação no mundo todo.
