Na manhã desta sexta-feira (4), os diretores de Saúde e Previdência e de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus e Clotário Cardoso, entregaram o Relatório do Contencioso ao presidente da Funcef, Carlos Antonio Vieira. O documento, assinado pela Fenae, Apcefs e Contraf-CUT, contém os principais números e argumentos referentes ao impacto do passivo contingencial no deficit dos planos de benefícios.
Na ocasião, os diretores da Fenae alertaram o dirigente do fundo de pensão sobre o risco que o passivo judicial representa para a sustentabilidade dos planos de benefícios e reiteraram o apelo para que a Funcef cobre essa dívida da Caixa.
O presidente da Funcef informou que foi constituído um grupo de trabalho entre a Fundação e o banco para tratar do contencioso, mas não disse quando o grupo apresentará conclusões.
“Entregamos nas mãos do presidente da Funcef o relatório do contencioso e cobramos uma atitude concreta. Enquanto administradora, a Funcef tem a obrigação de cobrar essa dívida da Caixa”, afirmou a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Durante a reunião, os diretores da Fenae também cobraram esclarecimento sobre a notícia que circulou nas redes sociais acerca da suposta aprovação do Conselho Deliberativo para que o plano de equacionamento fosse realizado sem paridade. Aos diretores da Fenae, o presidente da Funcef desmentiu e garantiu que a questão ainda está em discussão junto à Caixa.
Fenae cobra da Caixa reconhecimento de direitos dos trabalhadores
À tarde, os diretores da Fenae foram recebidos pelo diretor de Gestão de Pessoas da Caixa, José Humberto Pereira, pela superintendente nacional de Quadros de Pessoal, Remuneração e Benefícios, Simone de Faria Morato, pelos advogados do banco e representantes da área jurídica da Funcef. Além da entrega do relatório, a Fenae cobrou da Caixa o reconhecimento dos direitos trabalhistas dos empregados, que têm sido desrespeitados durante anos.
“A maioria dos pleitos dos empregados se refere a direitos desrespeitados pelo banco. Queremos que a Caixa abra um canal de negociação com os trabalhadores para solucionar o problema pela raiz”, afirmou o diretor de Administração e Finanças da Fenae, Clotário Cardoso.
Cardoso enfatizou que, em 2006, a Caixa já reconheceu o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA ) – principal objeto de ações judiciais – como parte da base contributiva dos participantes do Novo Plano à Funcef, mas, de forma incoerente, mantém essa rubrica fora do cálculo previdenciário para os participantes dos demais planos. “Essa incoerência produz desigualdade entre os trabalhadores e dá causa a milhares e ações na Justiça Se a Caixa considera o CTVA para o Novo Plano é porque reconhece a legitimidade desse direito. Precisa fazer o mesmo para os demais”, contesta o diretor da Fenae.
O diretor da Caixa confirmou a existência do grupo de trabalho criado para alinhar posicionamentos jurídicos entre patrocinadora e fundação sobre o contencioso e assumiu o compromisso de levar à presidência da Caixa e à vice-presidência de Gestão de Pessoas a proposta de criação de um canal de diálogo com os trabalhadores sobre o contencioso.
