Centrais sindicais, federações e sindicatos de todo o país conseguiram, na última quinta-feira (5), uma reparação histórica. Trata-se de um acordo judicial mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que fará com que o governo federal pague uma significativa dívida referente a recursos do imposto sindical que deixou de ser repassada às entidades. Na negociação, as centrais concordaram em destinar 15% do montante para ações de combate aos trabalhos escravo infantil.
“Nessa conjuntura de ataque aos direitos da classe trabalhadora, com a precarização das relações laborais ao extremo, destinar recursos para combater os trabalhos escravo e infantil, que tendem a crescer nesse contexto, é bastante oportuno e necessário”, avalia a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues.
A retenção de parte da contribuição sindical devida, identificada pelas centrais, aconteceu no período de 2008 e 2015. Segundo levantamento do setor, com apenas seis sindicatos, encontrou-se um débito de R$ 16,5 milhões, além de grande distorção entre o que era pago aos sindicatos e às centrais. Por isso, as centrais procuraram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para cobrar a dívida e também o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para mediar a negociação entre os sindicalistas e o governo.
O termo de mediação foi assinado por sete centrais sindicais, o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o MPT. A previsão é de que os primeiros valores sejam identificados nos próximos 30 dias.
