Os bancários assistidos pela Bandeprev – Bandepe Previdência Social conquistaram uma importante vitória jurídica, em ação movida pela Associação dos Funcionários Aposentados do Bandepe (Asfabe), no dia 18 de agosto. A decisão susta os efeitos da alteração do Estatuto da Bandeprev, requerendo ao Santander que interrompa a aplicação do novo normativo até decisão final do Judiciário. Para debater as próximas estratégias de luta, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizou uma reunião organizativa em defesa da Bandeprev, com participação de diversas representações, no último dia 25 de agosto.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco avalia que a decisão judicial é bastante positiva, pois torna sem efeito qualquer ato praticado com base no novo estatuto. “O poder judiciário reconhece na decisão que a não concessão do efeito suspensivo ocasionaria uma situação irreversível, pois os participantes teriam seus benefícios previdenciários modificados de forma abrupta, com difícil reparação. Estamos acompanhando de perto as questões que envolvem a Bandeprev, com o compromisso de defender os interesses bancários”, afirma o secretário dos Aposentados do Sindicato, João Rufino.
No dia 25 de agosto, em reunião articulada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, com participação de representantes da Bandeprev, da Associação dos Funcionários Aposentados do Bandepe (Asfabe), da COE Santander, Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa (Afubesp) e da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), o debate gerou encaminhamentos sobre várias frentes que serão aprofundados no Sindicato. O resultado prático foi a unificação de ações em defesa dessas instituições, com a ajuda das centrais sindicais, Contraf e outros atores que serão contatados e envolvidos na construção desta pauta.
“Estamos fortalecendo esta luta junto aos bancários aposentados, contra os ataques e a falta de respeito com quem contribuiu ao longo de toda vida para o desenvolvimento do país. O esvaziamento dos fundos de pensão fechados, aqueles patrocinados por empresas privadas, estatais e órgãos públicos para seus empregados, tem o objetivo claro de facilitar a transferência para a gestão de bancos e seguradoras, prejudicando os participantes”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários de pernambuco, Fabiano Moura.
A Bandeprev é majoritariamente formada por pessoas com mais de 70 anos, possui benefício definido, ou seja, beneficia o titular, cônjuge e filhos até 24 anos, cessando apenas com a morte dos dois primeiros citados. O fundo de pensão passou a correr riscos desde a privatização da Bandeprev, que hoje tem superavit de mais de 2 bilhões, foram aprofundadas após o Santander assumir como patrocinador. Apesar do vultoso valor, o plano não aceita novos usuários.
Para os representantes dos assistidos, as alterações do Estatuto, agora suspensas, eram prejudiciais por provocarem desequilíbrio na correlação de forças entre participantes e patrocinadores na administração do fundo de pensão.
“Para a Asfabe, receber uma decisão desta natureza significa uma grande vitória em meio a tantas batalhas para garantir os direitos dos bandeprevianos. Há anos estamos numa caminhada árdua para não perdermos tudo que foi conquistado ao longo de toda nossa história de trabalho. A Bandeprev é resultado da nossa contribuição enquanto funcionários do Banco do Estado de Pernambuco – Bandepe. Esse entendimento legal que nos foi concedido, e, recupera as liminares que foram cassadas pela justiça, favorecendo o banco patrocinador, nos permite seguir com as normas do nosso estatuto. Diante desse cenário positivo, nós da Asfabe estamos animados. Acreditamos que unindo as forças encontraremos novas possibilidades para uma resolução definitiva”, avalia o presidente da Asfabe, Reginaldo Dias.
Na próxima semana, na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a articulação continua. A data será divulgada ainda no início da semana.
