
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco ingressou na Justiça com uma ação coletiva contra o Banco do Brasil, nesta quarta-feira (1º/12), para suspender o retorno dos funcionários do grupo de risco ao trabalho presencial. O objetivo da entidade sindical é proteger a vida dos trabalhadores neste momento de pandemia e alerta diante do surgimento da variante ômicron.
O processo movido através do escritório conveniado GFG Advogados tramita na 8ª Vara do Trabalho do Recife, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), sob pedido de tutela de urgência. A contestação à decisão unilateral do BB foi possível em virtude do acordo firmado, entre Banco do Brasil e a Contraf-CUT, para o período de pandemia da Covid-19.
Recentemente o Banco do Brasil emitiu o Comunicado Interno “Detalhamento – Grupo de Risco”, determinando o retorno ao trabalho presencial das pessoas do Grupo de Risco. Segundo tal comunicado, o objetivo é que, ainda em novembro de 2021, 50% das pessoas do Grupo de Risco já setejam em trabalho presencial; na primeira quinzena de dezembro, 75%, e, até o final de dezembro, 100% dos trabalhadores que hoje estão em trabalho domiciliar, devido ao fato de estarem acometidos por doenças que podem aumentar o risco de contaminação pelo coronavírus.
“O comunicado descumpre a cláusula 5ª do acordo, que diz de modo claro que qualquer revisão, modificação ou revogação de seu conteúdo só poderá ocorrer em comum acordo entre os bancários e o banco, e ficará subordinado à aprovação da assembleia geral”, argumenta o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Flávio Coelho.
O Sindicato reforça que, para que o retorno ao trabalho presencial das pessoas do Grupo de Risco seja realizado de modo seguro, é necessário garantir a negociação coletiva, como acordado em março deste ano. “Não vamos aceitar que os interesses econômicos do banco se sobreponham à prevenção dos riscos de uma exposição que pode causar a morte, como já ocorreu para centenas de milhares de brasileiros”, critica o presidente do Sindicato, Fabiano Moura.
O debate sobre o teletrabalho e a convocação dos funcionários do grupo de risco também está sendo pautada, politicamente, pela Comissão de Empresa dos funcionários do Banco do Brasil (CEBB). “Buscamos a negociação coletiva para tratar do tema, porém o Banco vem tergiversando, e, enquanto isso, impondo a sua vontade de modo unilateral. Não nos restou outra alternativa, a não ser acionar judicialmente o Banco do Brasil”, conclui a secretária de Comunicação do Sindicato e representante na CEBB, Sandra Trajano.