Determinação judicial deve ser cumprida. Apesar desta máxima ser verdadeira, o banco Santander no Brasil parece estar acima da lei ao adotar como prática nacional o descumprimento de reintegrações. Em Pernambuco, o Sindicato dos Bancários recebeu uma comissão de funcionários do banco que denunciou a situação, também registrada em outros estados do país.
De acordo com os depoimentos dos bancários, a estratégia do Santander tem sido postergar por cerca de 8 meses as reintegrações, fragilizando financeiramente os funcionários e propondo acordos rebaixados. “Não existe acordo para um abuso como este que o Santander está praticando, deixando os funcionários desamparados, sem salários, plano de saúde e demais verbas, descumprindo uma determinação judicial de reintegração. Quem manda afinal: o Santander ou a Justiça do Trabalho?”, critica o presidente do Sindicato, Fabiano Moura.
Os casos que chegaram ao conhecimento do Sindicato têm como pontos comuns o longo tempo de trabalho, sendo todos funcionários com 30 anos ou mais de banco, e o histórico de adoecimento dos trabalhadores. “Esse perfil revela como o banco tem tratado os seus funcionários, que dedicam anos de suas vidas para o trabalho, geram lucro para o banco, adoecem por causa das pressões e metas inatingíveis, e depois são descartados. Temos casos de bancários demitidos no período de estabilidade, o que já é uma arbitrariedade, e não reintegrado mesmo com a decisão judicial e multa/dia definida por descumprimento da determinação”, afirma a representante do Nordeste na COE Santander, Tereza Souza.
Os bancários chegaram a ser notificados sobre o depósito em juízo de valores referentes a um ano de estabilidade, mas os recursos não são suficientes para suprir as necessidades básicas durante o longo período de descumprimento da determinação judicial. “Sou a única fonte de renda da minha família, tenho filhos e uma esposa. Este foi meu primeiro e único trabalho. Agora, além dos problemas de saúde físicos, tenho problemas psicológicos resultantes desta situação”, relata um dos bancários que terá seu nome mantido em sigilo, demitido em novembro de 2021, e que conquistou a determinação de reintegração em dezembro daquele mesmo ano.
Outro bancário denunciante alega que atravessa dificuldades financeiras. “Estava vivendo com o dinheiro da indenização, que já acabou e usando o FGTS. Tem sido difícil pagar as despesas mensais, como feiras, gastos com a saúde, pensão do meu filho”, afirmou o bancário, demitido e com determinação de reintegração emitida no final de 2021.
O Sindicato realizará atividades nas agências para denunciar mais esse desmando por parte do Santander. A entidade também orienta que os bancários que tenham casos de reintegrações não cumpridas, denunciem ao Ministério Público do Trabalho.
