Fruto de duras negociações que duraram dois meses e meio, a nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) foram assinados nesta sexta-feira (2), em São Paulo. A nova CCT, que foi aprovada na noite de quinta-feira (1º/9) em assembleias realizadas por sindicatos da categoria de todo o país, terá vigência até 31 de agosto de 2024.
Para 2022, traz reajuste de 8% nos salários, aumento de 10% nos vales alimentação (VA) e refeição (VR), além de um adicional de R$ 1.000,00 em vale alimentação, a ser creditado até outubro de 2022. A proposta também prevê reajuste de 13% para o teto da parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) neste ano e, para 2023, aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.
Considerando os reajustes acima da inflação na parcela adicional da PLR de 13%, VR/VA de 10%, mais o crédito de 1.000,00 reais na cesta alimentação a ser pago no mês de outubro, para o período de 12 meses, os reajustes ficaram da seguinte forma: piso da categoria 10,4%; caixa 9,9; salário médio 9%; os salários acima dessa média até 15 mil atingiram o índice do INPC, isto representa 90% da categoria.
“A categoria bancária dá um exemplo para o Brasil ao aprovar um acordo sem perdas, quando os banqueiros queriam retirar direitos, mudar nossa CCT e mexer na nossa PLR. Amparados pela reforma trabalhista, que retira direitos da classe trabalhadora, os banqueiros tentaram diversas retiradas de direitos. Só não conseguiram porque a categoria bancária é organizada e forte, e o Comando Nacional representou muito bem os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Com a nossa força e unidade nacional, conseguimos uma participação excelente nas votações que nos autorizaram a assinar este acordo bianual”, ressalta Fabiano Moura.
Para Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional, merecem ser destacados na nova Convenção os avanços com as cláusulas sobre teletrabalho e também sobre assédio sexual e assédio moral. “Esta mesa de negociações é importante para a categoria, mas também para a sociedade, pois avança em temas que são relevantes para o conjunto dos trabalhadores e para todo o país”, disse.
A presidenta da Contraf-CUT também considera que foi importante avançar nos reajustes dos vales alimentação e refeição e da PLR. “Certamente o reajuste dos salários também poderia ser melhor, já que os lucros e a rentabilidade dos bancos crescem muito acima da inflação, mas precisamos analisar o resultado da campanha levando em conta a conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores, com os bancos irredutíveis. Os privados apoiados por um governo que beneficia apenas a classe empresarial e os públicos seguindo as orientações deste mesmo governo, que quer tirar nossos direitos a qualquer custo”, disse.
2022
ÍNDICE: 8%
VA/VR: 10% + abono de 1 mil no VA
PLR: INPC na regra geral e 13% no teto da parcela adicional
2023: INPC + 0,5% para reajuste de todas as verbas
Teletrabalho
Além da ajuda de custo (R$ 86,40), os bancos concordaram com a reivindicação de controle de jornada para todos os trabalhadores; fornecimento e manutenção de equipamentos; com o direito à desconexão; manutenção dos direitos da CCT; prevenção e precauções com a saúde dos trabalhadores; com a criação de canal específico para que os trabalhadores em teletrabalho tirem suas dúvidas. Os trabalhadores com filhos de até quatro anos, ou com deficiência terão prioridade para o teletrabalho e as bancárias vítimas de violência doméstica poderão escolher se preferem trabalhar em domicílio, ou nas dependências do banco.
Assédio sexual
A nova cláusula sobre assédio sexual faz repúdio à esta prática nos bancos e os gestores e empregados passarão por treinamento para prevenção e esclarecimento sobre medidas cabíveis pelos bancos.
Assédio moral e cobrança de metas
O tema será pautado na primeira reunião de negociação de 2023 dos bancos que têm comissões de empresa. Os bancos que não têm comissão de empresa devem realizar reunião específica com a representação dos trabalhadores para tratar do tema, a pedido do sindicato.
