Golpe de estado financeiro ameaça democracia europeia

O sistema fiscal grego operava como um tubo sugador de
recitas para pagar os bancos alemães e franceses que compravam
títulos públicos gregos (com suculentas e crescentes taxas de
juros). Os banqueiros estão se movendo agora para formalizar esse
papel, uma condição oficial para ir cobrando os títulos gregos à
medida que eles vão vencendo e esticar assim a corda financeira de
curto prazo sob a qual a Grécia está operando agora. Os atuais
portadores desses títulos obterão enormes lucros se este plano
tiver êxito.

A agência Moodys rebaixou a classificação da
dívida grega a níveis de papeis podres, no dia 1° de junho
(passando de B1, que já era um nível muito baixo, para Caa1),
estimando em 50% a possibilidade de quebra. O rebaixamento serve para
apertar ainda mais o cinto do governo grego. Independentemente do que
façam as autoridades gregas, observou a Moodys, “aumenta a
probabilidade de que os sustentadores da Grécia (FMI, Banco Central
Europeu e a Comissão da União Europeia: a “Troika”) necessitem,
em algum momento futuro, da participação de credores privados em
uma reestruturação da dívida como condição necessária para
encontrar apoio financeiro.

Lançar a Grécia em uma
guerra de classes para salvar a banca privada alemã e francesa – A
condição necessária para que arranque o novo pacote “reformado”
de empréstimos é que a Grécia entre numa guerra de classes
aumentando seus impostos e rebaixando seu gasto social – incluindo
as pensões do setor privado – e liquide e ponha em leilão terras
públicas, enclaves turísticos, ilhas, portos, água e sistemas de
esgoto. Isso aumentará o custo de vida e o custo para fazer
negócios, atingindo a já limitada competitividade das exportações
do país. Os banqueiros apresentam isso farisaicamente como um
“resgate” das finanças gregas.

O que realmente foi
resgatado há um ano, em maio de 2010, além de outros investidores
estrangeiros, foram os bancos franceses, detentores de um bilhão de
euros em títulos gregos e os bancos alemães, detentores de outros
23 bilhões. O problema era como conseguir que os gregos apoiassem a
iniciativa. O recém eleito primeiro ministro socialista George
Papandreu parecia capaz de entregar a seu eleitorado as linhas
seguidas pelos neoliberais partidos socialdemocratas e trabalhistas
em toda a Europa: privatizar as infraestruturas básicas e
comprometer receitas futuras para pagar os banqueiros.

Nunca
houve melhor ocasião que esta para servir-se da corda financeira e
despojar de propriedades e apertar o garrote fiscal. Os banqueiros,
por sua parte, estavam prontos a conceder empréstimos para financiar
compras privadas de loterias e jogos públicos, sistemas de
telefonia, portos, sistemas de transporte e outras oportunidades de
monopólio. E no que diz respeito às próprias classes ricas gregas,
o pacote de créditos da União Europeia conseguiria manter o país
na eurozona o suficiente para permitir que retirassem seu dinheiro do
país, antes que chegue o momento em que a Grécia se veja forçada a
abandonar o euro e voltar a uma dracma rapidamente desvalorizada. Até
que não chegue a esse ponto de regresso a uma moeda própria em
queda, a Grécia tem que seguir a política báltica e irlandesa de
“desvalorização interna”, isto é: de deflação salarial e
corte de gastos públicos – exceto para pagar o setor financeiro –
a fim de rebaixar o emprego e, assim, os níveis salariais.

O
que realmente resulta desvalorizado nos programas de austeridade ou
de desvalorização monetária é o preço do trabalho. Ou seja, o
principal custo interno, posto que há um preço mundial comum para
combustíveis e minerais, bens de consumo, alimentos e até crédito.
Se os salários não podem ser reduzidos pela via da desvalorização
interna (com um desemprego que, começando pelo setor público,
induza quedas salariais), a desvalorização da moeda fará o
trabalho até o fim.

É assim que a guerra dos países
credores contra os países devedores na Europa torna-se uma guerra de
classes. Mas para impor tamanha reforma neoliberal, é preciso que a
pressão externa passe ao largo dos parlamentos nacionais
democraticamente eleitos. Pois não é de se esperar que os eleitores
de todos os países acabem sendo tão passivos como os da Letônia e
da Irlanda quando se age manifestamente contra os seus interesses.

A
maioria da população grega se dá conta do que está acontecendo a
medida que esse cenário se desenhava ao longo de 2010. “O próprio
Papandreu admitiu que não tem voz nas medidas econômicas que são
lançadas contra nós”, disse Manolis Glezos, representante da
esquerda. “Foram decididas pela União Europeia e pelo FMI. Agora,
estamos sob supervisão externa, o que coloca questões sobre nossa
independência econômica, militar e política”. No lado da direita
política, o dirigente conservador Antonis Samaras disse, dia 27 de
maio, quando avançavam as negociações com a troika europeia: “não
estamos de acordo com uma política que mata nossa economia e destrói
nossa sociedade…A Grécia só tem uma saída: a renegociação do
acordo de resgate (com a UE e o FMI)”.

Mas os credores da UE
negam essa possibilidade: rechaçar o acordo, ameaçam, significaria
uma retirada de fundos de tamanha gravidade, que causaria um colapso
bancário e a anarquia.

Os gregos se negaram a render-se
resignadamente. As greves iniciadas pelos sindicatos do setor público
logo se converteram em um movimento nacional, o “Eu não pago”:
os gregos passaram a se negar a pagar em postos de pedágio nas
estradas ou em outros postos de acesso público. A polícia e os
fiscais se abstiveram de obrigar a população a pagar. O nascente
consenso populista levou o primeiro ministro de Luxemburgo,
Jean-Claude Junker a lançar uma ameaça similar aquela que o
britânico Gordon Brown levantou contra a Islândia: se a Grécia não
cumprir as exigências dos ministros das finanças europeus, será
bloqueado o crédito que o FMI acertou para junho. Isso, por sua vez,
bloquearia os pagamentos do governo grego aos banqueiros estrangeiros
e aos fundos abutres que vêm comprando uma dívida grega cada vez
mais depreciada.

Para muitos gregos isso é como se os
ministros de finanças ameaçassem dar um tiro nos próprios pés. Se
não há dinheiro com que pagar, os portadores estrangeiros de
títulos sofreriam, ao menos até que a Grécia conseguisse levantar
sua economia. Mas se trata de um grande “se”. O primeiro ministro
socialista Papandreu imitou a socialdemocrata islandesa
Sigurdardottir pedindo um “consenso” para obedecer aos ministros
de finanças da UE. “Os partidos da oposição rechaçaram seu
último pacote de austeridade, argumentando que o aperto de cinto
acertado em troca de um resgate de 110 bilhões de euros
enfraqueceria completamente a economia”.

O que está em
questão na Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e no resto da Europa
– O que está em questão é se Grécia, Irlanda, Espanha,
Portugal e o resto da Europa terminarão por destruir o reformismo
democrático e derivar para uma oligarquia financeira. O objetivo
financeiro é evitar os parlamentos para exigir um “consenso” que
dê prioridade aos credores estrangeiros a custo do conjunto da
economia. Exige-se dos parlamentos que abdiquem de seu poder político
legislativo. O significado do “mercado livre”, neste momento, é
planificação central nas mãos dos banqueiros centrais. Essa é a
nova via rumo à servidão pela dívida a que estão levando os
“mercados livres” financeirizados: mercados “livres” para que
os privatizadores cobrem preços monopolistas por serviços básicos
“livres” de regulações de preços e de regulações
antioligopólicas, “livres” de limitações ao crédito para
proteger os devedores e, sobretudo, “livres” de interferências
por parte dos parlamentos eleitos. Em uma perversão da linguagem,
chama-se de “alternativa” à servidão ao processo de fixação
de preços para os monopólios naturais – transporte, comunicação,
loterias – retirados do domínio público. Na verdade, é o caminho
da servidão pela dívida rumo a um verdadeiro neofeudalismo
financeirizado, que é o que está se desenhando no horizonte do
futuro. Essa é a filosofia econômica do nosso tempo.

A
concentração do poder financeiro em mãos não democráticas era
inerente já ao modo pelo qual começou a se forjar na Europa a
planificação centralizada em mãos financeiras. O Banco Central
europeu não tem atrás de si nenhum governo eleito que possa
arrecadar impostos. A Constituição da UE proíbe ao BCE o resgate
de governos. E os artigos do acordo com o FMI proíbem também que
esta ofereça apoio fiscal aos déficits orçamentários nacionais.
“Um Estado membro podo obter créditos do FMI somente se “for
necessário para equilibrar sua balança de pagamentos ou sua posição
de reservas”. O problema de Grécia, Irlanda e Portugal não é com
as reservas internacionais. O FMI está fazendo empréstimos por
problemas orçamentários. E se supõe que não é isso o que deveria
fazer.

O Banco Federal alemão disse isso muito claramente em
seu informe do mês de março: “Qualquer contribuição financeira
do FMI para resolver problemas que não envolvam necessidade de moeda
estrangeira – como o financiamento direto de déficits
orçamentários – seria incompatível com seu mandato monetário”.
O presidente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, e o economista chefe,
Olivier Blanchard, estão levando o FMI a um território proibido, e
não há tribunal de justiça que possa detê-los” (Roland
Vaubel, “Europe’s Bailout Politics”, The International Economy,
Primavera de 2011, p. 40).

A moral da história é: quando
se trata de salvar os banqueiros, ignoram-se as regras a fim de
servir a uma “justiça mais alta”, que é a de evitar que os
bancos e seus sócios das altas finanças percam dinheiro. O que
contrasta vivamente com a política do FMI para os trabalhadores e os
“contribuintes”. A luta de classes regressou ao mundo dos
negócios: vingativa e, desta vez, com os banqueiros como
vencedores.

A UE substituiu os Estados nacionais pela
planificação dos banqueiros e, por essa via, a política
democrática foi substituída pela oligarquia financeira
A
Comunidade Econômica Europeia, que precedeu a atual União Europeia,
foi criada por uma geração de dirigentes cujo principal objetivo
era por fim às intermináveis guerras intestinas que assolaram a
Europa durante mil anos. O objetivo de muitos deles era por fim aos
próprios Estados nacionais, na suposição de que são as nações
que vão à guerra. O que se esperava era que a democracia econômica
derrotaria a mentalidade monárquica e aristocrática, inebriada pela
glória e pela conquista.

Internamente, a reforma econômica
depuraria as economias europeias do legado das passadas conquistas
feudais de territórios e, em geral, de bens comuns públicos. O
objetivo era beneficiar o conjunto da população europeia. Esse era
o programa reformista da economia política clássica.

A
integração europeia começou pelo comércio, a via de menor
resistência: a Comunidade do Carvão e Ação promovida por Robert
Schuman, em 1952, seguida, em 1957, pela Comunidade Econômica
Europeia (CEE, o Mercado Comum). A integração aduaneira comum e a
Política Agrícola Comum (PAC) foram complementados com a integração
financeira. Mas, na falta de um Parlamento continental real que
legislasse, fixasse taxas, protegesse as condições de trabalho,
defendesse os consumidores e controlasse os centros bancários
extraterritoriais, a planificação central passa para as mãos dos
banqueiros e das entidades financeiras. Essa é a consequência de
substituir os Estados nacionais pela planificação dos banqueiros.
Deste modo, a política democrática foi substituída pela oligarquia
financeira.

As finanças como forma de guerra – As
finanças são uma forma de guerra. Como na conquista militar, seu
objetivo é garantir o controle da terra e das infraestruturas
públicas, e impor tributos. Isso envolve ditar leis a seus súditos
e concentrar o planejamento social e econômico em mãos
centralizadas. Isso é o que está se fazendo agora com meios
financeiros, sem o custo, para o agressor, de ter que colocar um
exército sobre o campo de batalha. Mas as economias sob ataque podem
terminar tão profundamente devastadas pelos rigores financeiros
quanto seriam por investidas militares, provocando contração
demográfica, encurtamento da média de vida, emigração e fuga de
capitais.

E essa ofensiva não é comandada por Estados
nacionais como tais, mas sim por uma classe financeira cosmopolita.
As finanças sempre foram mais cosmopolitas do que nacionalistas, e
sempre procuraram impor suas prioridades e seu poder legislador sobre
as democracias parlamentares.

A estratégia financeira, como é
a de qualquer monopólio, busca bloquear o poder público regulador
ou fiscalizador. Desde a perspectiva financeira, a função ideal do
Estado é robustecer e proteger o capital financeiro e o “milagre
do juro composto”, que faz com que as fortunas sigam se
multiplicando exponencialmente, de modo mais rápido do que a
economia pode crescer, até que começa a abocanhar pedaços da
economia real, fazendo com ela o mesmo que os credores predatórios e
os rentistas fizeram com o Império Romano.

Essa dinâmica
financeira é o que ameaça quebrar a Europa de nossos dias. Mas a
classe financeira ganhou poder o suficiente para inverter o tabuleiro
ideológico e insistir com certo êxito que o que ameaça a unidade
Europa são as populações nacionais que atuam resistindo às
exigências cosmopolitas do capital financeiro para impor políticas
de austeridade aos trabalhadores. Pretende-se que dívidas que já se
tornaram impagáveis passem para a contabilidade pública: sem
necessidade de batalha militar alguma, cabe dizer; ao menos, os
banhos de sangue são coisa do passado.

Do ponto de vista das
populações irlandesa e grega (às quais talvez não tardem a se
somar a portuguesa e a espanhola), os governos nacionais
parlamentares irão se mobilizar para impor os termos de uma rendição
incondicional aos planificadores financeiros. Quase poderia se dizer
que o ideal é reduzir os parlamentos a regimes títeres locais ao
serviço de uma classe financeira cosmopolita que se serve da
alavancagem creditícia para se apropriar dos restos do domínio
público que costumavam ser chamados de “bens comuns”. Deste
modo, estamos entrando em um mundo pós-medieval de fechamentos: um
novo movimento impulsionado por uma lei financeira revogadora da lei
comum civil e depredadora do bem comum.

Trichet rascunha o
programa de um golpe de estado financeiro contra a democracia
europeia – Dentro da Europa, o poder financeiro se concentra na
Alemanha, França e Holanda. Seus bancos são os maiores detentores
de títulos públicos da Grécia, de quem se exige austeridade agora.
Seus bancos são também os maiores portadores de títulos dos bancos
irlandeses, que já foram resgatados pelos contribuintes
irlandeses.

No dia 2 de junho de 2011, o presidente do BCE,
Jean-Cluade Trichet rascunhou o esquema adequado para estabelecer o
regime de oligarquia financeira por toda a Europa. De modo muito
apropriado, anunciou seu plano logo após receber o prêmio Carlos
Magno, na Alemanha, o que simbolicamente expressava que a Europa
unificou-se, não sobre o fundamento da paz econômica sonhado pelos
arquitetos do Mercado Comum nos anos 50, mas sim sobre fundamentos
oligárquicos diametralmente opostos.

No início do seu
discurso (“Construir a Europa, construir instituições”),
Trichet louvou muito oportunamente o Conselho Europeu, dirigido pelo
senhor Van Rompuy, e o Eurogrupo dos ministros das finanças,
dirigido pelo senhor Juncker, por ter proporcionado direção e
impulso. Juntos, formam o que a imprensa popular europeia chama de a
“troika” de credores. O discurso do senhor Trichet referiu-se ao
“triálogo” entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho.

A
tarefa da Europa, explicou, era seguir Erasmo a ponto de levá-la
mais além de seu “tradicional e restrito conceito de
nacionalidade”. O problema da dívida exigiu novas “medidas de
política monetária: as chamamos de medidas ‘não standard’,
estritamente separadas das decisões ‘standard’, e orientadas a
restaurar uma melhor transmissão de nossa política monetária nas
presentes condições anormais dos mercados”. O problema atual é o
de converter essas condições em uma nova normalidade: a de pagar
dívidas e redefinir a solvência para refletir a capacidade de
pagamento de uma nação pela via de colocar em leilão a esfera
pública.

“Os países que não viveram de acordo com a letra
e o espírito das regras experimentaram dificuldades”, observou
Trichet. “Via contágio, essas dificuldades acabaram por afetar
outros países da unidade europeia. Tornar essas regras mais estritas
para prevenir políticas sem sentido é, assim, uma prioridade
urgente”. Seu uso do termo “contágio” apresenta como uma
enfermidade o que não é senão o governo democrático e a proteção
dos devedores. Reminiscente do discurso dos coronéis gregos, com o
qual começa o famoso filme “Z”: combater o esquerdismo como se
se tratasse de uma praga agrícola a exterminar com o pesticida
ideológico adequado. O senhor Trichet fazia sua a retórica dos
coronéis. A tarefa dos socialistas gregos é, evidentemente, fazer o
que os coronéis e seus sucessores conservadores não puderam fazer:
entregar o mundo do trabalho ao domínio de contrarreformas
econômicas irreversíveis.

“Há medidas em curso que
implicam assistência financeira sob estritas condições, plenamente
de acordo com a política do FMI. Sou consciente de que muitos
observadores têm reparos e questionam onde essa política nos
levará. A linha que separa a solidariedade regional e a
responsabilidade individual pode ser apagada caso não se cumpram
estritamente as condições postas. Em minha opinião, o apropriado
seria prever, no médio prazo, duas etapas para os países em
dificuldades. Isso, naturalmente, traria consigo uma mudança do
Tratado”.

“Mas se um país ainda não está
preparado para isso, creio que todos estaremos de acordo que, neste
caso, a situação é muito distinta. Seria ir demasiado longe dizer
que, nesta segunda etapa, teríamos que dar às autoridades da zona
euro uma capacidade de decisão muito mais profunda e autorizada na
formação das políticas econômicas do país, se estas seguissem um
caminho desastroso? Uma influência direta, muito acima e muito mais
além da pura supervisão reforçada do presidente” (o grifo aqui é
do autor, M.H.)

O presidente do BCE apresentou aí a
premissa política chave de seu programa de reformas (se é que se
pode usar essa palavra para fazer de políticas que são precisamente
o contrário do programa reformista da ilustração
europeia):

“Podemos ver diante de nossos olhos que o
pertencimento à União Europeia, e mais ainda à Unidade Monetária
Europeia, introduz uma nova compreensão do modo de exercer a
soberania. A interdependência significa que os países, de fato, não
têm autoridade interna completa. Podem experimentar crises causadas
inteiramente pelas absurdas políticas econômicas de outros
países”.

“Uma forma de
imaginar isso é que as autoridades europeias tivessem direito de
veto sobre algumas decisões de políticas econômicas nacionais. Em
particular, isso poderia incluir grandes gastos públicos, assim como
elementos essências para a competitividade do país…”

Por
“políticas econômicas absurdas”, o senhor Trichet entende, por
exemplo, a postura de negar-se a pagar dívidas, ou depreciá-las
para adequá-las à capacidade de pagamento, sem colocar em leilão o
próprio território e privatizar monopólios de serviços públicos.
A postura, em resumo, de negar-se a substituir a democracia econômica
pelo controle dos banqueiros. Enfiando e retorcendo a faca na longa
história do idealismo europeu, Trichet apresenta falsamente sua
proposta de golpe de estado financeiro como se ela seguisse o
espírito de Jean Monnet, Robert Schuman e outros democratas que
promoveram a integração europeia na esperança de criar um mundo
mais pacífico: um mundo que deveria ser mais próspero e produtivo,
não um mundo baseado no despojo financeiro de ativos.

“Jean
Monnet escreveu há 35 anos em suas memórias: ‘Ninguém pode dizer
hoje qual será o marco institucional da Europa do futuro por causa
da impossibilidade de prever as mudanças que serão provocadas pelas
mudanças do presente”.

“Husserl
concluiu sua conferência de uma maneira visionária: ‘A crise
existencial da Europa só pode terminar de duas formas: com a sua
renúncia (…) precipitando-se em um espírito de ódio e na
barbárie; ou com o seu renascimento a partir do espírito da
filosofia, por meio de um heroísmo da razão (…)”.

Como
observou meu amigo Marshall Auerback a propósito deste discurso, sua
mensagem é bastante familiar como descrição do que está ocorrendo
nos Estados Unidos: “É a resposta do Partido Republicano, em
Michigan. Toma o controle das cidades em crise governadas por
minorias desfavorecidas, tira do poder seus governos democraticamente
eleitos e usa de poderes extraordinários para impor austeridade”.
Em outras palavras, não há espaço, na União Europeia, para a
atuação de nenhuma agência tal como a proposta por Elizabeth
Warren para os EUA. Não é esse tipo de integração idealista que
aspiram Trichet e o BCE. O que eles querem conduz aos créditos de
encerramento do filme “Z”. As coisas proibidas pela Junta de
Coronéis incluem: movimentos pacifistas, greves, sindicatos de
trabalhadores, homens com cabelo comprido, The Beatles, música
moderna e popular, Sófocles, León Tolstoy, Ésquilo, escrever que
Sócrates era homossexual, Eugene Ionesco, Jean-Paul Sartre, Anton
Chekov, Harold Pinter, Edward Albee, Mark Twain, Samuel Beckett,
sociologia, enciclopédias internacionais, imprensa livre e nova
matemática. Também foi proibida a letra “Z”, usada como símbolo
para recordar que Grigoris Lambrakis e seu espírito de resistência
vivem (zi=”ele (Lambrakis) vive”.

No cuidadoso resumo que
o Wall Street Journal fez do discurso de Trichet:

“se um
país resgatado não se adequa ao programa de ajuste fiscal, então
poderia se exigir dele uma ‘segunda etapa’, que possivelmente
envolveria dar às autoridades da eurozona uma capacidade de decisão
muito mais profunda e autorizada na formação das políticas
econômicas do país (…) As autoridades da eurozona –
singularmente, suas instituições financeiras, não as instituições
democráticas voltadas à proteção dos trabalhadores e dos
consumidores, à melhoria da qualidade de vida, etc. – poderiam
chegar a ter, sob tal regime, direito de veto sobre certas decisões
de política econômicas. Em particular, poderiam vetar grandes
gastos públicos e elementos essenciais para a competitividade do
país”.

Citando a lúgubre interrogação de Trichet –
nesta união do amanhã, será demasiado ousado, no campo econômico,
imaginar um ministério de finanças para a união? – o artigo
observava que “um ministério assim, não necessariamente
disporia de um grande orçamento federal, mas implicaria a supervisão
e a apresentação de vetos, e representaria o bloqueio monetário
nas instituições financeiras internacionais”.

De
acordo com minhas próprias recordações, o idealismo socialista
logo depois da II Guerra Mundial via os estados nacionais como
instrumentos bélicos. Esta ideologia pacifista eclipsou a ideologia
socialista originária de fins do século XIX, que buscava reformar
os Estados para tirar o poder legislativo e o poder fiscal das mãos
das classes que os dominavam desde que as invasões vikings
estabeleceram na Europa o privilégio feudal, a posse absenteísta de
terras, o controle financeiro dos monopólios comerciais e, logo em
seguida, de modo crescente, o privilégio bancário de criação da
moeda.

Como observou recentemente meu colega da Universidade
de Missouri, em Kansas, o professor William Black, no blog econômico
da UMKC:

“Um dos grandes paradoxos é que os governos da
periferia, geralmente orientados para a centro-esquerda, adotaram tão
entusiasticamente as receitas ultradireitistas aferradas à ideia de
que a austeridade é uma resposta apropriada a uma grande recessão.
A razão pela qual partidos de esquerda abraçam recomendações de
economistas de ultradireita, cujos dogmas antirregulatórios
contribuíram para causar a crise é um dos grandes mistérios da
vida. Suas políticas são autodestrutivas economicamente e suicidas
politicamente.

A Grécia e a Irlanda se converteram na
pedra de toque para saber se as economias serão sacrificadas para
pagar umas dívidas que não podem ser pagas. A ameaça que está no
horizonte é um intervalo no qual o caminho para a quebra e a
austeridade permanente trará consigo o crescente despojo de terras e
empresas públicas subtraídas do domínio comum, o crescente desvio
de mais e mais receitas dos consumidores para pagar o serviço da
dívida, o aumento dos impostos para que os governos paguem aos
portadores de títulos públicos e uma crescente proporção das
receitas empresariais para pagar banqueiros.