O
mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas
transnacionais. Juntas, as empresas Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto,
Dow e Dupont detêm 68% de um mercado que movimenta cerca de US$ 48
bilhões por ano no mundo.
O Brasil representa hoje
aproximadamente 16% do consumo de agrotóxicos no planeta. O
crescimento do mercado brasileiro foi de 176% entre os anos de 2000 e
2008 —3,9 vezes acima da média mundial, que foi de 45,4% no mesmo
período.
Os dados foram exibidos pelo professor Victor Pelaez,
professor do Departamento de Economia da UFPR, durante o lançamento
no Paraná da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida,
realizado na noite de terça-feira (31) no Teatro da Reitoria.
Dezenas de entidades e movimentos sociais integram a campanha.
Entre os objetivos está debater a fiscalização dos agrotóxicos, a
contaminação do meio ambiente e os impactos na saúde dos
trabalhadores e do conjunto da população.
“As maiores
empresas de agrotóxicos controlam o mercado de sementes, montam um
pacote tecnológico e controlam a produção de alimentos no mundo”,
afirmou Pelaez. “O Brasil é hoje o maior mercado do mundo, com o
maior ritmo de expansão.”
Commodities como soja, algodão,
milho, arroz e cana-de-açúcar estão entre as culturas que mais
consomem agrotóxicos. “Quanto mais se produz, mais se consome
[agrotóxicos]”, explicou Pelaez.
O evento foi organizado pela
Via Campesina, Coordenação dos Movimentos Sociais, Terra de
Direitos e Coletivo Maio. Centenas de trabalhadores rurais sem-terra
lotaram o Teatro da Reitoria da UFPR.
Ações
da Anvisa – O
professor da UFPR também abordou o processo de fiscalização do
setor no Brasil. Segundo ele, enquanto a Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) tem apenas 77 funcionários que atuam na
regulação de agrotóxicos, o órgão similar dos EUA, por exemplo,
possui 150. As taxas cobradas pelo governo brasileiro também são
muito mais baixas do que as do órgão norte-americano.
“É uma
pressão muito grande em cima dos órgãos fiscalizadores para
aprovar novos registros de agrotóxicos, sob a alegação de que não
aprovar seria agir contra a agricultura nacional”, diz Victor
Pelaez.
Gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia
Rodrigues da Silva fez um histórico do processo de legislação
sobre agrotóxicos no Brasil. Ela classifica a lei federal 7.802,
conhecida Lei dos Agrotóxicos, como “ainda hoje bastante
avançada”.
Letícia relatou que um dos problemas enfrentados
pela agência são projetos que periodicamente são apresentados no
Congresso Nacional para retirar ou diminuir parte das atribuições
do órgão.
Em 2008, a Anvisa colocou 14 ingredientes ativos de
agrotóxicos em reavaliação, alguns deles já proibidos em outros
países. Desses 14, apenas seis tiveram o processo de reavaliação
concluído.
“As empresas acionam políticos e ingressam com
ações judiciais até para tentar proibir a publicação de nossas
notas técnicas”, informa a gerente da Anvisa. “É muito lento o
processo entre a colocação de um produto no mercado, a percepção
de danos à saúde e ao meio ambiente e a sua retirada do mercado.”
Letícia Silva citou o exemplo dos organoclorados. Surgidos em
1939, apenas em 1962 uma pesquisadora norte-americana apontaria os
danos provocados por eles. Dez anos depois, em 1972, foram proibidos
nos EUA. No Brasil, a mesma medida seria tomada apenas em 1985.
Em
2010, a Anvisa aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões na empresa
Milênia, filial de uma multinacional israelense, que alterou
ilegalmente a composição de seus agrotóxicos. “Os produtos que a
empresa fabricava eram diferentes do registrado, com uma toxidade
muito maior do que ela havia informado à Anvisa”, explica a
gerente.
A Anvisa promove ainda outras ações de fiscalização,
como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos
disponibilizados ao consumidor. Algumas das mais de mil amostras de
alimentos coletadas em 2009 revelaram percentuais de contaminação
com agrotóxicos não autorizados superiores a 80%.
Exemplos
de contaminação – Um
estudo recente elaborado pela UFMT no município de Lucas do Rio
Verde apontou a presença de agrotóxicos na água de chuva, em
amostras de ar coletadas dentro de escolas e também no leite
materno.
Há algumas semanas, pesquisadores de Ribeirão Preto
também constataram resíduos de agrotóxicos na água do Aquífero
Guarani. “E não há regulação que impeça a utilização de
venenos em áreas de recarga, onde o aquífero está mais próximo da
superfície”, critica Letícia.
A gerente da Anvisa defendeu
ainda uma maior mobilização social contra o uso de agrotóxicos.
“Precisamos de controle social, a população deve dizer que não
quer o leite materno, os alimentos e a água contaminados”,
defendeu Letícia. “É direito de vocês produzir e consumir sem
agrotóxicos, para garantir uma qualidade de vida.”
Procurador
de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de
Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair dos Santos apontou que a
situação de Lucas do Rio Verde se repete em outros municípios do
País. “Lucas do Rio Verde é igual a qualquer cidade do Paraná,
também vamos encontrar nelas os mesmos índices se formos fazer essa
avaliação.”
Saint-Clair, que também coordena o Fórum
Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, citou os casos de
contaminação de produtores de fumo em cidades do interior do
Paraná, entre elas São João do Triunfo.
“A cidade como
Curitiba é consumidora e não sabe o que acontece. Precisamos
motivar a sociedade, divulgando os dados que mostram que as pessoas
estão consumindo produtos contaminados. Do contrário, a realidade
vai continuar sendo a mesma.”
O procurador de Justiça também
defendeu um maior financiamento para que laboratórios da UFPR, como,
por exemplo, os das áreas de alimentos e de solos, possam contribuir
com ações de fiscalização de agrotóxicos. “Esses laboratórios
precisam estar a serviço da sociedade, e não das empresas.”
Ao
final do debate, as pessoas presentes manifestaram a defesa da
agricultura agroecológica, sem o uso de agrotóxicos nem de sementes
transgênicas. “Precisamos de áreas contínuas, livres de
agrotóxicos, para garantir a produção sem transgênicos”,
defendeu o pastor Werner Fuchs.
“Essa mobilização é
fundamental para mostrar que as soluções das transnacionais são
falsas, servem ao lucro e não a sociedade”, avaliou o advogado
Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos.
