A Comissão de Defesa do Consumidor
da Câmara dos Deputados quer explicações do Santander e do Itaú
sobre cobranças indevidas de tarifas. Os presidentes dos dois bancos
serão convidados para audiência pública na comissão, que também
deverá contar com a participação do procurador da República
Cláudio Gheventer, do Rio de Janeiro, e de representantes do Banco
Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O
debate foi proposto pelos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e
Dimas Ramalho (PPS-SP) e aprovado nesta quarta-feira, dia 8, pela
comissão. O parlamentar citou notícias de que o procurador Cláudio
Gheventer enviou recomendações para que os dois bancos restituíssem
aos seus clientes valores relativos a tarifas bancárias cobradas
indevidamente.
“Somente o Santander tem que ressarcir
cerca R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de
crédito, enquanto o Itaú Unibanco tem para restituir mais de R$ 165
milhões cobrados indevidamente por Comissão sobre Operações
Ativas e multas por devoluções de cheques”, afirma
Marquezelli.
“Levando em conta o eficiente trabalho que
vem sendo realizado por esta comissão no sentido de acabar com os
abusos verificados na cobrança de tarifas bancárias no País,
entendo que não podemos deixar de discutir o tema e avaliar o que
ainda pode ser feito no âmbito do Congresso Nacional”, diz
Ramalho.
