A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje (10)
relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há
no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e
adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número
é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado
trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial
à saúde e à integridade física e psicológica da criança.
O relatório também afirma que embora o número total de crianças
entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008,
houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos
nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.
O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos
perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é
na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de
crianças em
trabalhos perigosos – são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões.
Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo
trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e a América do
Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade.
O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso
foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008
houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos
perigosos,
enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%.
A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças
trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17
anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a
agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de
serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que
pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe
nenhuma remuneração para isso.
O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem
trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos. O relatório
cita que Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou
à conclusão de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma
lesão do que os adultos.
O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009
mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008,
foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17
anos.
Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes
em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governo que sejam
tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos
devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a
idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem
melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o
trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a
idade mínima para trabalhar e 18 anos.
Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o
trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e
trabalhadores.
