A edição do Fantástico do último domingo, 4 de
setembro, exibiu reportagem sobre quadrilhas que negociam dados
confidenciais de clientes dos bancos, aposentados e donos de
automóveis. A Polícia Federal, o Ministério Público e a Polícia
Civil de São Paulo investigam há mais de um ano as denúncias do
esquema de vazamento de informações sigilosas.
Para o
secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT,
Miguel Pereira, “a maneira generalizada com o que os dados dos
clientes são expostos revela a irresponsabilidade das instituições
financeiras com o sigilo bancário, o que é muito sério e leva a
outro problema constantemente denunciado, que é a precariedade
existente no processo de terceirização”.
“As
instituições financeiras abrem os dados cadastrais dos clientes a
empresas terceirizadas e quarteirizadas. As investigações devem
continuar para que fiquem demonstradas os responsáveis. O certo é
que a terceirização dos dados de clientes, do cadastro a
movimentação financeira, facilitam essas ocorrências”, afirma
Miguel.
Segundo ele, é dever da Fenaban prestar
esclarecimentos sobre o vazamento das informações porque evidencia
o que acontece quando se terceiriza o trabalho bancário como
atividade-fim. “Os clientes possuem uma relação com os bancos,
não só do ponto de vista da prestação de serviços, mas também
de suas informações financeiras”, sustenta Miguel.
>>
Clique
aqui para acessar na íntegra o vídeo
da reportagem do Fantástico.
A reportagem aponta
que, em São Paulo, pelo menos 12 pessoas estão sendo investigadas.
O advogado Carlos Alberto Martins, que mora em Lençóis Paulista,
interior do Estado, é acusado pelo Ministério Público de ser um
dos compradores das informações sigilosas. Em gravações
telefônicas, ele foi flagrado negociando banco de dados com um homem
identificado pela polícia como César Mansani.
Segundo as
investigações, Martins, que foi duas vezes vereador de Lençóis
Paulista, usou dados sigilosos para aplicar um golpe milionário. Em
apenas um ano, o de 2010, a Justiça de Birigui, a 220 quilômetros
de Lençóis Paulista, recebeu 192 ações suspeitas. Todas com o
mesmo objetivo: cobrar as perdas de quem tinha caderneta de poupança
na época do Plano Collor 1, de 1990.
Somando as 192 ações,
o valor solicitado passa de R$ 1.250 milhão. Anexados aos processos,
estão extratos bancários informando quanto o cliente tinha na
época. Segundo a investigação, os papéis são verdadeiros e fazem
parte dos dados sigilosos comprados por Martins.
O Ministério
Público estima que o golpe das ações tenha rendido cerca de R$ 20
milhões à quadrilha. A Justiça de Birigui condenou Carlos Pasqual
Júnior a pagar multa e indenizações equivalentes a R$ 263 mil.
“Esse advogado, ficou provado que ele fazia parte do esquema”,
contou o delegado Nelson Barbosa Filho, da seccional de Araçatuba
(SP).
Os bancos dizem que, nos últimos anos, identificaram
diversas fraudes praticadas por advogados especializados em ações
de planos econômicos, como adulteração de extratos e apresentação
de procuração falsa na agência bancária para conseguir
informações dos clientes.
“Houve outro caso, em
Maringá, onde uma instituição procurava obter ilegalmente
informações sobre clientes para repassar a escritórios de
advogados. Infelizmente, há essas quadrilhas organizadas para
fraudar os bancos e fraudar também os consumidores”, afirmou
Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban).
Mas por que as ações que cobram perdas da
poupança de 20 anos atrás ainda despertam tanto interesse dos
advogados? O principal motivo é que ainda é possível recorrer à
Justiça.
“Veja se existe alguma ação civil pública
em seu beneficio e recorra à Justiça, pedindo a satisfação do seu
crédito. Na época, havia 70 milhões de cadernetas de poupança. No
entanto, estima-se que pouco mais de um milhão de pessoas recorreram
à Justiça”, estima Maria Elisa Cesar Novais, gerente jurídica
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“É
uma situação em que todos os clientes de fato correm sérios
riscos. Todos têm acesso aos dados. Sem dúvida, os bancos são os
responsáveis por isso”, conclui Miguel.
