O secretário de Organização do
Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, é um dos 49
especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre
terceirização de mão-de-obra que o Tribunal Superior do Trabalho
(TST) realizará nos próximos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília. A
lista dos nomes foi divulgada nesta terça-feira, dia 6.
Também
integram a nominata a diretora do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, Ana Tércia, e o presidente da CUT, Artur Henrique.
A
lista inclui juristas, acadêmicos, magistrados, representantes de
entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os
professores Márcio Pochmann, Nelson Mannrich, Ricardo Antunes e José
Pastore, os deputados federais Vicentinho e Sandro Mabel e o
procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta.
Tendo em
vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a
impossibilidade de habilitar a todos, a presidência do TST,
responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um
número razoável de representantes.
“A seleção
pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível,
a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a
que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária
de representantes do capital e do trabalho”, explica o
presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não
ser possível permitir intervenções sobre “outros e múltiplos
desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do
edital de convocação”.
A audiência pública ocorrerá
nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no
Plenário do edifício sede do TST. Cada participante terá 15
minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao
tema ou questão em debate.
Só o presidente do TST poderá
fazer apartes. A audiência será transmitida pela Internet. A
abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
