O
Sindicato participou, nos últimos dias 4 e 5, do I Encontro Nacional
de Direito Sindical, que foi realizado no Recife. O evento foi
organizado pelas Associações Brasileira e Pernambucana de Advogados
Trabalhistas e contou com o apoio da CUT
(Central
Única dos Trabalhadores)
e outras centrais sindicais.
O
combate à precarização do trabalho e o engajamento dos movimentos
sociais e sindicais nessa luta foram os principais temas discutidos
durante o Encontro. O projeto de lei 4330 – aprovado na Câmara dos
Deputados – que legaliza a terceirização de atividade-fim e
representa sérias perdas de direitos para os trabalhadores
brasileiros foi duramente criticado pelos palestrantes do Encontro.
Esse projeto, agora sob a denominação de Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 30, será votado no Senado Federal.
“A
importância da mobilização dos movimentos social e sindical pela
não aprovação do PLC
30 foi destacada durante todo o evento”, afirma o Secretário de
Bancos Privados do Sindicato, Geraldo Times, que representou o
Sindicato no Encontro, junto com os diretores Eleonora Costa e Cleber
da Rocha
Geraldo
destaca que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco já está
fazendo esse trabalho de conscientização da base e da sociedade há
anos. “Mas essa é a hora de todas as categorias unirem forças e
fortalecerem a mobilização. Ter trabalho digno é um direito de
todo trabalhador, e isso precisa ser garantido ”, completa o
diretor.
Para
Geraldo, a realização do próprio Encontro é um sinal positivo de
que a discussão sobre a precarização das condições de trabalho
está sendo ampliada.
Entre
os palestrantes Encontro estavam o ministro do Tribunal Superior do
Trabalho, Luiz Phillippe Vieira de Melo, o desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região Grijalbo Coutinho, o
desembargador e o juiz do TRT da 6ª Região, Sérgio Torres e Hugo
Melo, o professor da UFPE, Everaldo Gaspar e outros professores
universitários e advogados trabalhistas.
Audiência
Pública – Uma audiência pública sobre o PL 4330/PLC 30 está
marcada para o dia 3 de julho, às 14h, na sede da Assembleia
Legislativa de Pernambuco. A participação dos movimentos sociais e
sindicais, nesse debate, é essencial.
