O Plano de Proteção ao Emprego (PPE), apresentado ontem (6), é uma
iniciativa importante, já testada com eficácia em outros países, na
opinião do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Em comentário
hoje naRádio Brasil Atual, ele aponta benefícios perante outros modelos
– em momentos de desaceleração da economia. “É melhor do que os que
existem, como seguro-desemprego e lay-off”, diz.
“O seguro-desemprego protege o desempregado, mas não o emprego. O
lay-off deixa os trabalhadores afastados, não garantindo o emprego, nem o
seguro-desemprego. Nesse novo instrumento a proteção do emprego é
garantida, assim como certo nível de trabalho, remuneração e, caso o
problema se agrave, o trabalhador não perde acesso ao
seguro-desemprego”, explica.
Clemente destaca o programa como uma conquista do movimento sindical e
diz que “essa é uma demanda muito antiga, parte da retomada de um debate
sobre um sistema público de empregos para proteger quantidade e
qualidade dos postos de trabalho”. Os recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) podem ser utilizados apenas com consulta da empresa ao
trabalhador, e podem ser utilizados em até um ano. “É um instrumento
para ser utilizado diante de impactos externos à economia que possam
resultar em demissões.”
