O Banco do Brasil emitiu nesta terça-feira (21), sem debate com o movimento sindical, um comunicado com “orientações aos gestores” que estimula a convocação de funcionários ao retorno do trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (27). Embora o BB mencione o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Emergencial (Covid-19), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco esclarece que a mudança relativa ao entendimento sobre o coabitante não está prevista no acordo firmado.
Em um trecho do documento, o banco informa que os funcionários que se autodeclararam coabitar com pessoas pertencentes a algum grupo de risco para a Covid-19 passam, a partir de 27/07/2020, a ser enquadrados nas formas de trabalho disponíveis, como os demais funcionários que não pertençam ao grupo de risco.
“Esta é uma decisão da administração, tomada de forma unilateral, que desrespeita o processo negocial realizado com a participação da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB). Vamos cobrar que o BB recue da decisão e priorize a vida das pessoas. Os funcionários também devem se mobilizar, por meio de canais internos de comunicação, no ‘Fale Com’, para mostrar para a Diretoria de Pessoal (Dipes) sua indignação com a falta de respeito do banco”, destaca a presidenta interina do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e membro da CEBB, Sandra Trajano.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reúne com o banco nesta quarta-feira (22), às 14h30 para tratar do assunto.
Não é a primeira vez que o BB adota medidas sem ao menos se comunicar com antecedência às entidades de representação sindical. Na ocasião da proibição do uso do código 478 para abonar os dias de quem estava em casa à disposição do banco, o BB voltou atrás cobrança da mesa de negociação permanente.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco e a Contraf-CUT ressaltam que o confuso comunicado do banco levou gestores a executarem a medida de forma distorcida, pois não há previsão no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Emergencial (Covid-19). “Não é o acordo que permitiu o banco mudar o entendimento do coabitante. O entendimento foi mudando devido à Portaria 20 do governo Bolsonaro. Nosso acordo trouxe garantias para os funcionários”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, se referindo à Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde.
De acordo com o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB), João Fukunaga, há um grande contingente de funcionários que vivem com parentes e familiares que pertencem ao grupo de risco, e ficariam numa situação de insegurança. Ele destaca ainda que alguns gestores do BB estão fazendo uma interpretação errônea em relação aos funcionários autodeclarados coabitantes com pessoas do grupo de risco. “Em nenhum momento, no comunicado, o banco obriga esses funcionários a voltarem ao trabalho a partir do dia 27 de julho, apenas informa que os coabitantes passam a ser enquadrar nas formas de trabalho disponíveis, inclusive podendo-se utilizar do próprio home office, já assegurado pelo BB para proteger esses mesmos funcionários e sua família”, explica João Fukunaga.