Na
manhã desta sexta-feira (5), o teatro da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC) foi palco do lançamento do Comitê
Paulista em Defesa das Florestas, fórum que conta com participação
de entidades dos movimentos sociais como a CUT e cuja tarefa iminente
é defender o Código Florestal brasileiro.
No final de maio,
a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no código que garantem
bizarrices como a anistia a quem desmatou Áreas de Preservação
Permanente (APPs). Após ser aprovado na Câmara, o projeto agora
aguarda decisão do Senado.
Representante da Central do
evento, o diretor Executivo Aparecido Donizeti lembrou a resolução
da entidade que define o texto aprovado pelos deputados como um
retrocesso responsável por ferir diversos pontos que devem nortear o
desenvolvimento com respeito aos recursos naturais. O documento cobra
ainda a inclusão e valorização do conceito da agricultura familiar
no projeto.
“Esse é um espaço de resistência, mas também
de desafio, um momento em que todas as organizações sociais devem
fazer um grande movimento para que a rejeição da população à
reforma do Código Florestal se transforme em pressão sobre o
Congresso”, comentou Donizeti, em referência ao comitê.
Como
quase a totalidade dos presentes, ele citou a necessidade de
popularizar a discussão, uma das grandes preocupações da frente.
Para isso, as entidades disponibilizaram um site em que é possível
saber mais sobre o tema, assinar uma petição on
line ou fazer o
download de um modelo de abaixo-assinado contra a reforma. Para
acessar a página, clique
aqui.
Meio-ambiente em pauta no dia 10
de agosto –
O dirigente disse
ainda que um dos papéis da CUT será dialogar com os ramos para
mostrar que essa discussão não é exclusiva de um setor, mas
pertence a toda sociedade brasileira. A defesa de um novo modelo
agrário é uma das pautas principais da Central neste ano e será um
dos temas da mobilização que a entidade promove no dia 10 de
agosto, em Brasília.
Membro da direção nacional do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo
Rodrigues também acredita que o momento é propício para discutir
com a população os interesses por trás da reforma da legislação
ambiental. “Dizem que essas mudanças vão aumentar a produção,
mas temos 250 milhões de hectares de terras improdutivas”, citou,
em um claro exemplo de que o problema não está na falta de espaço
para produzir.
Representante da CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil) Nelson Rosselli Filho traduziu o sentimento dos
movimentos presentes. “As decisões sobre o código não devem ser
subordinadas à lógica produtivista.”
Parlamentares como o
senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Ivan Valente
(PSOL-SP) também estiveram presentes e se comprometeram a combater a
flexibilização da legislação ambiental. O petista relacionou a
preservação do meio ambiente ao crescimento sustentável, enquanto
Valente disse que a agilidade dos parlamentares para realizar a
reforma não é a mesma quando se trata de outros temas. Citou como
exemplo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 do
Trabalho Escravo, que destina à reforma agrária terras onde forem
encontrados trabalhadores em situação análoga à
escravidão.
Imagem externa negativa – O
ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero acredita que no formato
aprovado pela Câmara, o novo código pode interferir até mesmo em
acordos firmados pelo Brasil, como o de redução de emissão de
carbono durante a COP-15 (15.ª Conferência da ONU Sobre Mudanças
Climática). “As metas se tornam inviáveis sem o controle do
desmatamento.”
Ele também acredita que a lógica
produtivista dos latifundiários que defendem a reforma e estão de
olho na produção para exportação pode ser um grande equívoco. “A
imagem de que a produção aumentou, mas teve como custo o sacrifício
do meio ambiente, pode prejudicar, ao invés de colaborar com a venda
de nossos produtos. Além de servir como argumento para o
protecionismo em outros países”, defende.
O evento contou
ainda com a presença do ator Victor Fasano, representante do projeto
Amazônia para Sempre, que conta com a também atriz Christiane
Torloni. Ao contrário de outros outros artistas que têm emprestado
a imagem para uma campanha promovida por multinacionais do
agronegócio, eles mantém o projeto há quatro anos.
A
ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encerrou a atividade
destacando que uma possível mudança do código abriria as portas
para uma agenda negativa do agronegócio, já pronta, que incluiria
pontos como o fim da ideia de função social da terra, do meio
ambiente como direito de todos os brasileiros, garantidos pela
Constituição brasileira. Segundo ela, também permitiria o fim do
Estatuto da Terra, da diferenciação entre agronegócio e
agricultura familiar e acabaria com a atualização dos índices de
produtividade.
“Temos que dar sustentação política para
que os 81 senadores entendam que a atualização da legislação deve
estar à altura dos interesses do Brasil”, pontuou.
