Desde 2009, a Telefónica, gigante espanhola das
telecomunicações, tem oferecido a seus clientes produtos de outra
grande companhia ibérica: o banco Santander. De acordo com
reportagem publicada no fim de semana pelo jornal econômico espanhol
“Expansión”, há uma parceria entre as duas empresas, da
ordem de 38 milhões de euros, que prevê o acesso a informações de
190 milhões de clientes que a Telefónica tem em oito países
latino-americanos.
O acordo permite que a operadora entre
diretamente em contato com seus clientes para oferecer produtos do
ramo de seguros do grupo financeiro. A aliança foi costurada em
Madri entre a Telefónica Internacional e (Tisa) e o Insurance
Holding.
Sob o acordo, a empresa de telefonia mandaria
mensagens de textos (SMS) a usuários cadastrados com mensagens
publicitárias, de acordo com o Santander do Brasil. A Telefónica
diz que prestou o serviço, mas não cedeu as informações
diretamente ao banco. A companhia não dá detalhes sobre o
acordo.
Segundo as regras da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para telefonia fixa (nº 426) e do
serviço móvel (nº 477), os usuários têm direito à privacidade
em relação a seus dados pessoais, excetuando aqueles que aparecem
na lista telefônica.
As informações sigilosas não podem
ser compartilhadas com terceiros nem com empresas parceiras sem
prévia e expressa autorização. Como não existe uma lista pública
para números de telefones celulares, seria preciso que os clientes
autorizassem esse contato.
Para Eduardo Tude, presidente da
consultoria em telecomunicações Teleco, o problema pode surgir
justamente se foi feito o contato via telefonia móvel. “A lista
telefônica é pública, qualquer um pode fazer o que quiser com as
informações, mas os dados de telefonia móvel não”, diz.
Segundo ele, a própria Anatel seria a entidade responsável por
abrir uma investigação e saber se houve qualquer tipo de infração.
