CUT apoia greves e quer aumento da pressão por ganhos reais de salário

A crise econômica não se
combate com ajuste fiscal

A crise capitalista
internacional iniciada nos EUA em 2008, continua a se aprofundar com
desaceleração e instabilidade econômica, particularmente nos
Estados Unidos, Europa e Japão, e aumento do desemprego e da pobreza
no mundo.

O sistema financeiro internacional também continua
sem mecanismos de controle e mantém-se o mercado especulativo
fortalecido, através de políticas e programas de apoio dos governos
que protegem o interesse dos grandes bancos em detrimento do salário,
emprego e direitos de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e
jovens em todo o mundo.

Além disso, a guerra continua sendo
um poderoso e brutal mecanismo de ingerência sobre a soberania
nacional de países periféricos, mantendo a indústria bélica como
um importante setor de valorização do capital e destruição de
forças produtivas, especialmente de vida humana.

Ao mesmo
tempo, persiste o discurso de solução para a crise baseada na
política neoliberal que a gerou, buscando-se a redução da relação
dívida/PIB com políticas recessivas e aperto fiscal, reduzindo a
capacidade de planejamento e ação dos Estados. Na esteira da
redução dos gastos públicos vem a pressão pelas reformas
previdenciária e trabalhista para retirar direitos e desregulamentar
as relações de trabalho, com arrocho salarial e diminuição dos
investimentos em políticas públicas.

Crise econômica não
se combate com ajuste fiscal (sem qualquer mudança da estrutura
tributária regressiva e injusta), privilégios à especulação,
recessão e criminalização dos salários. Se até o momento a
manifestação da crise no Brasil foi menos intensa, foi por ter sido
enfrentada com maiores investimentos públicos, distribuição de
renda e diminuição da pobreza, valorização do mercado interno e
geração de empregos e renda, como a CUT e os movimentos sociais
sempre defenderam, através de mobilização e pressão pela forte
presença do Estado como indutor do desenvolvimento.

Mas neste
momento, na contramão, a política macroeconômica brasileira mantém
as altas taxas de juros, o câmbio valorizado, com implementação de
cortes nos gastos públicos e elevação do superávit primário. E
tenta transformar o salário em vilão da inflação. O Banco
Central, após reduzir em míseros 0,5% – os mais altos juros do
mundo, que sangram o Orçamento público para engordar banqueiros,
rentistas e especuladores, teve a desfaçatez de divulgar em seu
relatório que “existe um risco muito grande na possibilidade de
concessão de aumentos de salários, incompatíveis com o crescimento
da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da
inflação”

Contra o retrocesso, a CUT reafirma a
necessidade de ocuparmos as ruas com grandes mobilizações e greves,
disputando nossas propostas por um novo modelo de desenvolvimento
sustentável, com distribuição de renda e valorização do trabalho
para o Brasil.

Enfrentamento à crise se faz com redução dos
jurospara impulsionar a produção nacional e o desenvolvimento do
mercado interno, tendo o Estado como indutor do desenvolvimento,
colocando os bancos públicos – como o BNDES, o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal – para incentivar a produção, exigindo
contrapartidas de empregos que condicionem esse crédito, tais como a
estabilidade no emprego, o respeito à legislação trabalhista e à
atuação sindical, o combate à terceirização etc.

Enfrentamento
à crise se faz com reforma tributária. Estudo do IPEA mostra que,
enquanto as famílias mais pobres têm uma carga tributária de 32%
de sua renda, as mais ricas têm apenas 21%. Para a CUT, é
necessário que o sistema tributário seja progressivo, socialmente
justo para reduzir as desigualdades de distribuição de riqueza e
renda, e que possibilite o Estado a oferecer um sistema de gastos
públicos que promova a igualdade de acesso e
oportunidades.

Enfrentamento à crise se faz com política de
valorização real do salário mínimo, fortalecimento das
aposentadorias, aumento dos salários e geração de empregos; com a
redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da
rotatividade no emprego; fortalecimento da agricultura familiar e
Reforma Agrária; organização sindical no local de trabalho e
combate às práticas antissindicais; promoção do trabalho decente
com igualdade de oportunidades; respeito à Convenção 158 da OIT –
que põe fim à demissão imotivada, e à convenção 151 que
regulamenta a negociação coletiva no serviço público; ratificação
da convenção 189 da OIT que trata dos direitos das trabalhadoras
domésticas, com políticas públicas para o compartilhamento das
responsabilidades familiares.

Enfrentamento à crise se faz
com a implementação do piso nacional da educação, destinação de
10% do PIB para a Educação, com o fim das privatizações dos
aeroportos, com maior controle público sobre os setores estratégicos
da economia nacional.

Enfrentamento à crise se faz com a
aprovação da Emenda 29, que destina maiores recursos para a saúde.
Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de
Responsabilidade Sanitária, visando a superação das amarras
colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a garantia de
fontes de financiamento ao SUS.

Para tanto é imprescindível
a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do
percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10%
do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação
das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de
arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde
(álcool, cigarro etc.) para que integrem o orçamento do Ministério
da Saúde.

Enfrentamento à crise se faz com mobilizações
e lutas.

Por isso, a CUT conclama sua militância a
intensificar a pressão por ganhos reais nas campanhas salariais,
realizando uma manifestação no próximo dia 21 de setembro no Rio
de Janeiro, especialmente envolvendo os trabalhadores das
estatais.

A CUT conclama o conjunto de sua militância a
ampliar e fortalecer as campanhas em curso, como as greves dos/as
trabalhadores/as da educação. Nesta quinta-feira, 15 de setembro,
completa-se 100 dias de greve liderada pelo Sind-Ute contra a
truculência do governo tucano Anastasia-Aécio de Minas Gerais. A
CUT convoca suas entidades e todas as categorias a apoiarem a greve
do Sind-Ute com mobilizações e solidariedade.

A CUT
continuará a apoiar a greve da Fasubra e as lutas em curso dos/as
servidores federais contra o arrocho imposto pela redução dos
investimentos públicos, à greve dos/as trabalhadores/as dos
Correios lideradas pela Fentect, às campanhas salariais dos/as
bancários/as, dos/as petroleiros/as e dos/as químicos/as, entre
outras.

A CUT convoca sua militância a mobilizar caravanas de
Norte a Sul do país para participar ativamente do dia 26 de
setembro, Dia de Mobilização pela aplicação do Piso Nacional dos
trabalhadores em educação em conjunto com a CNTE. E nos dias 27 e
28 no movimento Primavera na Saúde.

Realizaremos, ao final da
13ª Plenaria da CUT, em Guarulhos, no dia 7 de outubro, um ato
publico pelo Trabalho Decente, pela redução da jornada de trabalho
sem redução de salários!

Somos fortes, Somos CUT!

DIREÇÃO
EXECUTIVA NACIONAL
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES