A possibilidade de comprar insumos, materiais e itens para
beneficiamento, e vender produtos por meio de um clique na internet será
lançada na terça-feira (13), em Porto Alegre (RS), quando o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentará uma inovadora iniciativa: a
Rede Brasil Rural.
O lançamento será às 15h30 de terça-feira, no Cais do Porto, durante
solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff e na qual haverá
também a entrega de máquinas retroescavadeiras para 126 prefeituras
gaúchas de municípios de até 50 mil habitantes, uma ação coordenada pelo
MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“Depois de consolidarmos a ampliação do crédito e a retomada da
assistência técnica, estamos ingressando numa nova geração de políticas
públicas para a agricultura familiar”, diz o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Afonso Florence. Segundo ele, esse mecanismo digital (a Rede
Brasil Rural), permitirá ao País organizar toda a cadeia produtiva da
agricultura familiar – serviços, articulação institucional e
comercialização.
Inicialmente, cerca de 200 mil agricultores familiares irão usar
integralmente a ferramenta, fazendo compras e vendas. Eles compõem as
100 maiores cooperativas e associações da agricultura familiar do Brasil
e detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados que vão de cachaças
orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos,
vinhos, artesanatos de todas as regiões do País e cosméticos elaborados a
partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos
que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da
rede.
“O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e
aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em
cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura
familiar”, explica o ministro.
Mas as demais cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil
poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual,
que funcionará como uma verdadeira vitrine online para o comércio
interessado.
O consumidor ganha um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por
estado, município ou por produto. Ele escolhe a mercadoria e recebe em
casa, pelos Correios – transportadora oficial da agricultura familiar
nesta parceria. As grandes redes de varejo também são potenciais
clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente
virtual seguro diretamente com quem produz.
Já os Correios – um dos parceiros da iniciativa -, entram com a
solução de logística pela internet – o que inclui meios de pagamento,
coleta dos produtos, transporte e entrega.
Retroescavadeiras do PAC 2
Na mesma solenidade em Porto Alegre (RS), o MDA irá entregar as
primeiras máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do PAC 2 para 126
municípios do Rio Grande do Sul. Os equipamentos se destinam à
recuperação de estradas vicinais. Até março de 2012, mais 1,3 mil
municípios de até 50 mil habitantes em todo o País receberão máquinas
desse tipo.
A manutenção permanente das estradas vicinais abre os caminhos e
fortalece a agricultura familiar. A chegada das máquinas garante o
escoamento da produção e a entrada das políticas públicas nas
propriedades.
Alimentação escolar
Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da
agricultura familiar, a Rede Brasil Rural reorganiza o sistema de
compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae). Isto porque hoje municípios, estados e escolas ainda
encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da
merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes carecem de
informações sobre abertura de processos de compras.
A Rede Brasil Rural soluciona os dois desafios: organiza a oferta de
alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulga a
necessidade de compras para a merenda.
Para tal, os gestores da merenda serão usuários da Rede Brasil Rural.
Por meio do sistema, cadastram o edital, os produtos de interesse e as
condições de compra. Automaticamente, o sistema distribui uma lista de
editais para os agricultores, que podem enviar propostas. No final do
processo, o sistema também automatiza a prestação de contas para o
gestor com controle das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).
A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos
destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para a merenda sejam direcionados à compra da produção da Agricultura
Familiar. Só em 2011, do orçamento da União, o setor pode faturar R$ 930
milhões na oferta de alimentos para os 45,6 milhões de estudantes da
educação básica matriculados em escolas públicas estaduais e municipais e
filantrópicas.
Crédito do BNDES
As compras dos agricultores familiares pela nova rede serão feitas
com o cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) – que, por enquanto, começa a ser usado pelos 200 mil
agricultores familiares ligados às primeiras 100 cooperativas. O banco –
que já atende a micro, pequenas e médias empresas -, passa a financiar
os empreendimentos familiares pela Rede Brasil Rural, e é outro parceiro
da iniciativa do MDA. A instituição definiu um limite de negociação de
até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por
cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros
pré-fixada no ato da compra.
