Cerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na
manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do
repasse de verbas federais para a construção de cisternas.
De
Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga
a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os
agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município
pernambucano.
O motivo do protesto foi o término da parceria de
oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido
Brasileiro (ASA) – rede que conta com mais de mil entidades. Com isso,
a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas
(P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de
cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.
O
fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa
recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos
para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem
Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a
mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos
agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam
suas próprias cisternas de placas.
Para Roberto Malvezzi
(Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do
governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que
a ASA desenvolvia junto às comunidades. “Isso (a construção das
cisternas) envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é
só a construção de cisternas, é todo um processo educativo”, explica.
O
efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das
famílias e a volta do “clientelismo” na região. “(A chegada das
cisternas prontas) não envolve pedreiros, técnicos, não se faz
capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai
aparecer um coronelzão para ajudar as famílias”, adianta.
Segundo
a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de
pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil
cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.
Gogó
alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança.
Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais,
uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser
instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a
estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das
cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.
As
desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a
escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os
números dos programas federais. “Isso é só para cumprir as tais metas
do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que
vai virar sucata”, lamenta.
Para dar continuidade aos programas,
a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério
do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os
estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma
“tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido,
devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem
separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco
regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta
Dilma”.
