Apesar dos incríveis
avanços econômicos e sociais que o Brasil alcançou nos últimos dez anos, o povo
quer mais. Sem o fantasma do desemprego rondando, renda em ascensão e aumento
do consumo, a população quer agora saúde, educação e transporte de qualidade.
Quer, enfim, serviços públicos melhores.
Esse é o grande recado das manifestações que tomaram conta do Brasil em junho,
na visão do professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e
ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada). Ele participou dos debates sobre análise de
conjuntura, que abriram o segundo dia da Conferência Nacional dos Bancários,
neste sábado 20. Também participaram o jornalista Altamiro Borges e o
coordenador mundial da UNI Finanças, Márcio Monzane.
João Sicsú disse que o governo Lula assumiu o país, em 2003, com o slogan
Brasil para todos. “Esse roteiro levou a ações que garantiram avanços em
todas as áreas”, diz, acrescentando que a política econômica do governo,
acertada e necessária, expandiu o crédito, que dobrou de tamanho, conseguiu uma
drástica redução do desemprego – passando de 12,3%, em 2013, para menos de 5%,
em 2010 – e ampliou o consumo.
O resultado foram reflexos sociais significativos, com geração de emprego,
valorização do salário mínimo, manutenção da inflação sob controle e
organização das contas públicas. “Deu quase tudo certo! Pois, para fazer
esse tipo de política não é necessário nenhum enfrentamento. Cria-se um ciclo
em que não se coloca em conflito o trabalho e o capital”, destacou.
Para Sicsú, o governo precisa, agora, deixar o slogan de lado e escolher para
quem quer governar. “Precisa partir para o enfrentamento. Se queremos um
sistema de saúde melhor, precisamos enfrentar o lobby dos médicos e das grandes
corporações. Se queremos uma reforma política, precisamos enfrentar deputados,
senadores, bancos, mídia. Se queremos uma reforma agrária, precisamos enfrentar
os ruralistas. Isso vai desagradar os mais poderosos e ricos, mas vamos
conseguir avançar em vários pontos que foram colocados pela população nas
manifestações de junho.”
Nível de exigência cresce – “Chegamos em um momento em que os
próprios trabalhadores perceberam que querem participar amplamente da vida
social de suas cidades, não apenas como consumidores; querem acesso ao serviços
e equipamentos públicos de qualidade, como transporte, saúde, segurança,
urbanidade – e que estão restritos a uma minoria”, apontou Sicsú.
O professor acredita que essa insatisfação da população manifestada nos
protestos era de conhecimento do governo. “Mas os governantes não fizeram
nada, justamente para evitar o confronto. Mas não adianta evitar o
enfrentamento, os mais poderosos continuarão brigando pelos seus interesses.
Basta ver que, no ano passado, o governo federal destinou R$ 500 milhões em
verbas publicitárias para a TV Globo. E ela continua fazendo oposição ao
governo. Imagine o grande avanço que teríamos na saúde se esta verba de meio
bilhão de reais fosse investida na área”, disse.
Apesar da falta de enfrentamento, João Sicsú
destacou que os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma nos últimos dez
anos devem ser valorizados. “O Brasil mudou muito e não só em relação ao
governo FHC. Mudou muito em relação à história do país”, finalizou.
Democratização da mídia – Também palestrante no painel, o jornalista
Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de
Itararé, defende que os movimentos sociais precisam entrar na disputa
ideológica para ‘puxar’ para a esquerda a pauta das manifestações de rua no país.
“Esse momento é de desafio para o
movimento social, e de nos questionarmos se não nos acomodamos. Temos de
disputar as ruas, ter unidade para disputar o simbólico das
manifestações”, disse.
Altamiro ressaltou que a mídia tentou fazer isso. Lembrou que, após
criminalizar o movimento, buscou pautá-lo com eixos como o combate à PEC 37 e à
corrupção. “Num primeiro momento, a grande mídia fez o que sempre faz com
as manifestações dos trabalhadores: invisibilizou. Num segundo momento também
repetiu o que faz com os atos sociais: criminalizou. Mas depois da violência
policial e da solidariedade que adveio disso, a Globo começou a elogiar o
movimento e a tentar pautá-lo.”
Grande imprensa investe na despolitização – O jornalista também chamou a
atenção para o processo de escandalização e criminalização da política,
liderado pela grande imprensa. “O processo de escandalização e de negação
da política e da ação coletiva foi muito bem planejado. O primeiro ano do
governo Dilma foi o ano da faxina. Caíram sete ministros, num desrespeito à
presunção da inocência previsto na Constituição. Em 2012, só se falou em
mensalão. O julgamento do núcleo político do mensalão foi na véspera do segundo
turno das eleições (municipais), com claros objetivos eleitorais. Foi um conluio
cronologicamente organizado entre o supremo (STF) e os barões da mídia”,
denunciou.
“O Brasil mudou nesses últimos anos, isso é inegável. Mas também deixou-se
de fazer algumas reformas estruturais que são fundamentais, como a reforma
agrária, tributária, e a regulamentação da mídia.” Segundo o jornalista, é
preciso fazê-las, sob pena de retroceder no projeto de transformação que vem
sendo realizado no país há 10 anos.
O desmonte do Estado de bem-estar social na Europa – O painel de análise
de conjuntura contou ainda com a participação de Márcio Monzane, coordenador
mundial da UNI Finanças, braço para o setor financeiro da UNI Sindicato Global,
entidade que representa cerca de 900 sindicatos e 20 milhões de trabalhadores
do setor de serviços em todo mundo, da qual a Contraf-CUT é filiada. O
dirigente apresentou uma análise sobre a atual conjuntura na Europa, a partir
das consequências sociais que se instalaram por conta da crise econômica
desencadeada em 2008.
Conforme Monzane, ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, hoje
vigora na Europa uma nova governabilidade que impacta diretamente sobre a
economia mundial, podendo, inclusive, servir de exemplo para a direita no
Brasil.
Segundo ele, essa governabilidade europeia praticada por uma aliança de três
poderes – Comissão Européia, Banco Central e Fundo Monetário, designada de
Troika – analisa semestralmente a situação política de cada país da União
Européia, a partir da qual define as prioridades, com o objetivo de justificar
a aplicação de pacotes de austeridade voltados ao combate da crise. São os
Programas Nacionais de Reforma, com recomendações aos países baseadas em
políticas neoliberais voltadas, justamente, para o corte empregos e de direitos
trabalhistas.
Denominados de Pactos de Estabilidade e Crescimento, esses programas
estabelecem regras, dentre as quais para negociações coletivas, definindo
inclusive os pontos que podem ser convencionados e autorizando as empresas a
negociarem individualmente. “Definem até mesmo quais sindicatos têm
direito à representação. Na Romênia, por exemplo, atualmente a representação só
é permitida para o sindicato que tiver 50% mais 1 de trabalhadores afiliados.
Já na Espanha, uma empresa que sofrer queda nos lucros por três meses
consecutivos está liberada de cumprir convenções coletivas, podendo negociar
individualmente a partir do zero, relatou Monzane.
Inversão de poder – Como exemplo do impacto negativo dessas restrições,
o coordenador da UNI Finanças citou Portugal, onde o número de trabalhadores
regidos por Convenções Coletivas passou de 1,5 milhões para 300 mil.
“Tratam-se de ataques diretos à qualidade do emprego e à proteção social,
além das restrições aos gastos públicos. Tudo isso passou a fazer parte de
recomendação constitucional nos países europeus, inclusive com a possibilidade
de criminalização no caso de descumprimentos”, exemplificou Monzane, ao
alertar para os riscos de agravamento ainda maior da crise.
“É um ciclo vicioso, no qual o desemprego cresce desacelerando
ainda mais a economia e, consequentemente, ampliando ainda mais os cortes de
postos de trabalho. Não é à toa que, hoje, 40% dos trabalhadores portugueses
buscam emprego precário fora do seu país de origem.”
O que se vê hoje na Europa é uma total inversão
de poder. O Parlamento foi deixado de lado e quem dita a política é o poder
econômico, enquanto os movimentos sociais perdem espaço, dificultando uma contrapartida.
“Para mim, o movimento sindical europeu demorou muito a responder a tudo
isso. E agora insiste em retomar o diálogo social com vistas a interromper o
ataque ao emprego e às entidades sindicais”, analisou.
Brasil e os protestos pelo mundo – “As manifestações ocorridas no
Brasil têm elementos parecidos com as Primaveras Árabes, o M16 na Espanha e o
Movimento Occupy Wall Street, dentre outros. “Embora
tenham levado às ruas centenas de jovens descontentes e despolitizados, esses
movimentos mostraram que, independentemente de todos os avanços decorrentes da
política federal nos últimos 10 anos, ainda existem muitos problemas
estruturais a serem resolvidos. O ator para colocar em prática a transformação
social necessária é o movimento organizado de trabalhadores. Assim, o movimento
sindical deve produzir uma carta de entendimento, para cobrar do Estado a sua
participação na política, de forma a garantir o bem-estar social. Falo com toda
a segurança de quem tem acompanhado de perto a crise mundial, o movimento
sindical é o único com capacidade para organizar a luta, com ordem e
democracia, para se obter avanços contra os problemas sociais”, enfatizou
Monzane.
