O Sindicato denunciou à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco o
desrespeito sistemático do Banco do Nordeste à portaria do
Ministério do Trabalho (2.686/2011), que determina a utilização do
sistema de ponto eletrônico para controle de jornada dos
funcionários. E solicitou audiência de mediação com o banco, para
que essa situação seja regularizada.
Em ofício enviado
nesta sexta, dia 30, o Sindicato ressalta que o sistema de
apontamento de horas extras vem sendo burlado de maneira grotesca e
criminosa. “Os funcionários e funcionárias do BNB têm sido
vítimas de ameaças de punições administrativas, coação e
assédio moral, para que se submetam à prática de não registro das
horas extras”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do
Sindicato, João Rufino.
Todos os prazos regulares para que o
BNB instalasse o sistema de ponto eletrônico já foram
ultrapassados. O diretor do Sindicato Rubens Nadiel, que é
funcionário do BNB, conta que, há anos, o sistema de ponto
eletrônico tem sido tema das mesas de negociações com o banco, sem
a obtenção de avanços concretos.
“O BNB se compromete a
implementar o sistema, mas não o faz. O banco chegou a instalar
equipamentos para controle de ponto, mas eles eram inadequados. Não
seguiam as especificações do Ministério do Trabalho”, diz
Rubens.
Segundo o dirigente, a falta de funcionários no
banco tem obrigado os bancários do BNB a fazer, cotidianamente,
horas extras, que não são registradas. “O trabalhador, além de
ser lesado financeiramente, ainda é coagido pelo banco a assinar um
registro de ponto que não corresponde à realidade. Além disso,
esse documento pode gerar prova contrária ao trabalhador, numa ação
judicial contra o banco”, destaca Rubens.
A expectativa do
Sindicato é que a audiência de mediação com o MTE ocorra nos
próximos dias.
