A próxima semana
será decisiva na árdua luta contra o PLS 555/2015. Após o
carnaval, estará de volta o risco de que o projeto seja votado no
Senado. Inclusive, com apreciação na surdina. Por isso, entidades
representativas, trabalhadores e sociedade deverão retomar a
mobilização para pressionar parlamentares a não aprovarem a
proposta, que ameaça Caixa, BNDES, Petrobras, Correios, Eletrobras e
muitas outras empresas públicas federais, estaduais e municipais,
dos mais diversos setores.
“Com muito
empenho, conseguimos evitar a votação do chamado Estatuto das
Estatais no ano passado e na primeira semana legislativa de 2016. Mas
não podemos baixar a guarda, porque o modelo privatista está à
espreita, com o reforço do Congresso Nacional mais conservador das
últimas décadas. O PLS 555 não é de interesse dos brasileiros,
pois vai prejudicar, entre outros, o papel social de bancos públicos,
como Caixa e BNDES, e de empresas dos setores elétrico e
agropecuário, por exemplo”, afirma o presidente da Fenae, Jair
Pedro Ferreira.
Após a vitória
parcial da semana passada, foi definido pelo Comitê Nacional em
Defesa das Empresas Públicas que será elaborado um substitutivo ao
projeto, a ser apresentado até a próxima segunda-feira (15). A
missão está a cargo de um grupo formado por técnicos do Senado e
lideranças de partidos políticos. Outra orientação é para que
seja mantida a mobilização nas redes sociais, com uso da hashtag
#NãoaoPLS555, bem como atos nos estados e nos aeroportos para
pressionar os parlamentares.
O Comitê Nacional é
formado por cinco centrais sindicais (CUT, CTB, Intersindical,
CSP-Conlutas e Nova Central), além de Fenae e FUP. Maria Rita
Serrano, que coordena o colegiado e é representante dos empregados
no Conselho de Administração da Caixa, reforça que o motor
propulsor do PLS 555 é a mídia. “O discurso da imprensa é de que
a privatização pode moralizar a gestão nas empresas públicas. Já
há mecanismos para isso. Não podemos permitir a volta do pesadelo
da década de 1990, quando muitas delas foram privatizadas”, diz.
Segundo Rita
Serrano, novas ações contra a proposta estão sendo definidas. “Não
paramos de nos organizar nem durante o carnaval. Vários companheiros
estarão em Brasília a partir de segunda-feira, quando faremos uma
reunião na sede da Fenae para organizar a intervenção da terça no
Senado. Será um Dia D nessa luta”, afirma. Ela, que também é
dirigente do Sindicato dos Bancários do ABC, acrescenta: “paralelo
às atividades no Congresso, é fundamental que as entidades realizem
atos nos estados, inclusive envolvendo a sociedade”.
Riscos do PLS 555 – O Estatuto das
Estatais, na verdade, poderia se chamar o Estatuto da Desestatização.
O PLS 555 determina que as empresas públicas serão constituídas
sob a forma de S.A. (Sociedade Anônima), permitindo a participação
do capital privado. A proposta foi apresentada como parte da Agenda
Brasil proposta pelo Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do
senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015,
do senador Aécio Neves (PSDB).
Comitê Nacional em
Defesa das Empresas Públicas define próximos passos na luta contra
o PLS 555:
– Intensificar a
mobilização nas redes sociais, preparando para os dias 16 e 17 de
fevereiro, quando o projeto deverá ser votado (em operação;
movimento tem site e facebook, com ampla divulgação via assessoria
de imprensa)
– Elaborar vídeo
curto para esclarecer o que é o PLS 555 para a sociedade (o vídeo
pode ser conferido em https://www.facebook.com/diganaoaopls555/
– Intensificar a
criação de comitês estaduais (em andamento)
– Divulgar nota
técnica (já pode ser lida no site, no link
http://www.diganaoaopls555.com.br
– Promover campanha
na mídia (em andamento)
– Buscar
posicionamento do Executivo (já foram realizadas reuniões com os
ministros do Planejamento, Nélson Barbosa, e do Trabalho e
Previdência, Miguel Rosseto. Agora, aguarda-se confirmação do
agendamento com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do
ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência, Ricardo
Berzoni).
– Cobrar o
posicionamento dos partidos políticos (várias atividades nesse
sentido já foram e continuam a ser desenvolvidas)
– Divulgar materiais
para subsidiar a campanha nas entidades (na seção de downloads do
site já é possível fazer a impressão de cartazes, folhetos,
jornais etc:
http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/)
– Encaminhar ofício
aos prefeitos, governadores e senadores em apoio às empresas
públicas (o texto deverá ser elaborado pela assessoria de imprensa
do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e divulgado em
breve no site)
– Promover atos nos
aeroportos para pressionar os parlamentares (várias manifestações
estão previstas)
– Divulgar o
manifesto contra o PLS 555 e em defesa das empresas públicas
brasileiras (acesse e divulgue o manifesto que pode ser acessado no
link
http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/
– Encontro com
representantes das frentes Brasil Popular e Brasil sem Medo (agendado
para o dia 22 de fevereiro em São Paulo).
– Ato no Congresso
(com data indicativa para março)
– Intensificar as
conversas com prefeitos, governadores e senadores (já foram
iniciadas e estão em andamento)
