A Justiça do Trabalho determinou que um perito elabore a planilha com os valores devidos pelo Banco do Brasil (BB) aos bancários e herdeiros integrantes da ação de anuênio movida pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
No primeiro semestre deste ano, a Justiça intimou o BB a apresentar a relação dos bancários envolvidos na ação que ainda estavam na ativa e dos que estavam afastados, para que fosse apurada a incidência do anuênio sobre o Fundo de Garantia por Tem por de Serviço (FGTS). Para retardar o pagamento, o BB só apresentou a relação no fim de setembro.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino, conversou com a juíza responsável pelo caso, ressaltando a relevância social da ação em que estão envolvidos 1700 bancários.
“Essa conversa foi crucial para que, de imediato, a juíza determinasse que o perito fizesse os cálculos. Continuaremos em diálogo com Justiça para garantir que essa nova etapa ocorra com o máximo de celeridade possível, considerando que já estamos próximos ao recesso de fim do ano do Poder Judiciário”, afirma Rufino.
Histórico – Em 1998, o BB decidiu parar de pagar anuênio para os bancários. A decisão foi tomada pelo Governo FHC, que retirou muitos direitos dos funcionários dos bancos públicos com o objetivo de privatizar essas empresas.
Em 2000, o Sindicato entrou com a ação na Justiça do Trabalho para garantir o direito dos trabalhadores ao pagamento do anuênio. Em 2009, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito dos trabalhadores e determinou que o BB incorporasse o anuênio à folha de pagamento deles.
Em 2014, a maioria dos envolvidos recebeu a primeira parcela do acumulado de anuênios de 1998 a 2009 (cerca de 50% do valor total). Desde então, aguardam o recebimento da segunda parcela.
