Os bancários aposentados filiados ao Sindicato dos Bancários de Pernambuco participaram de uma palestra com o setor jurídico da entidade, nesta sexta-feira (14), no tradicional Café da Manhã dos Aposentados. O objetivo foi esclarecer os associados sobre a possibilidade ingressar com ação judicial para requerer a devolução de parte do imposto de renda descontado indevidamente da suplementação da aposentadoria.
Poderão solicitar o valor devido, bancários que durante o período de 1989 a 1995 pagaram contribuição para a suplementação de aposentadoria e tiverem desconto de imposto de renda no seu salário. É preciso ter no máximo cinco anos de aposentadoria devido ao prazo de prescrição.
De acordo com o advogado tributarista César Pereira já existem causas ganhas no país com o mesmo teor. “Desde 2014 foi firmado o entendimento sobre a tese da bitributação sobre a suplementação da aposentadoria. Aqueles que estiverem interessados em solicitar a devolução junto à Justiça Federal tem grandes chances de vitória”, afirma.
Segundo o advogado, os interessados devem procurar a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato para a assinatura da procuração e entrega da documentação necessária.
A palestra ocorreu após o café da manhã, onde foram servidos pratos regionais como bolos, munguzá, tapioca, cuscuz, entre outros.
Na ocasião, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, conversou com os aposentados e distribuiu um documento sobre a aprovação da Lei da Terceirização, indicando os deputados federais que votaram contra os direitos dos trabalhadores. “A proposta do café da manhã vai além de ser um momento de confraternização. Nesse evento que realizamos mensalmente temos a oportunidade de atualizar os bancários que estão afastados dos locais de trabalho”, afirma Suzineide.
A bancária Bernadete Cristina, aposentada pelo Santander em 2015, aprova a atividade. “Aqui reencontro velhos amigos e recebo informações importantes. Espero retornar mais vezes”, disse.
O próximo café da manhã já tem data marcada. Será no dia 27 de abril, às 9h, na sede do Sindicato.
