O Sindicato está agendando para a
primeira semana de novembro uma reunião com o coordenador da Central
de Execuções do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Rafael Val
Nogueira, para tentar destravar a execução da ação do anuênio do
Banco do Brasil.
“Com a interdição do prédio da
Sudene, transferência das Varas do Recife para o Fórum de Jaboatão
e instalação da Central de Execuções, a Justiça do Trabalho está
praticamente paralisada. Principalmente os processos na fase de
execução, como é o caso da ação do anuênio”, afirma o
advogado João Pinheiro, do escritório Estêvão, Ferreira e
Pinheiro Advogados Associados, que presta serviço ao Sindicato.
Segundo o advogado, a Central de
Execução, coordenada por Rafael Val Nogueira, conta com mais dois
juízes do Trabalho para impulsionar cerca de 40 mil processos das 23
Varas do Recife. Com isso, a central vem apenas promovendo audiências
de conciliação, liberando alvarás que deveriam ter sido entregues
antes da interdição ou tratando de situações extremas. As
chamadas ações coletivas não estão sendo tratadas.
Na segunda quinzena de outubro, os
advogados do Sindicato entregaram um dossiê que evidencia o alcance
social da ação do anuênio (RT 00734-2000). “O coordenador da
central estava entrando de férias até o final do mês mas garantiu
que, ao retornar, nos receberia para tratar do desfecho da ação,
que beneficia mais de 1700 trabalhadores”, diz João Pinheiro.
Histórico – O processo
refere-se ao pagamento retroativo dos anuênios de funcionários e
aposentados do Banco do Brasil. O pagamento de 50% dos valores
devidos pelo banco já foi liberado, mas estão pendentes de solução
diversos pleitos individuais, como retificações, habilitações e
correção de valores; assim como reclamações coletivas, como a
ordem de incorporação do benefício para um grupo que ainda não
teve o mesmo incorporado.
Resolvidas estas pendências,
devem ser liberados os valores remanescentes em favor dos bancários,
com exceção das 266 pessoas cujos nomes foram questionados pelo
banco em agravo de petição.
No
entanto, a interdição do prédio
da Sudene não foi o primeiro problema enfrentado pelo Sindicato e
pelos bancários que integram a ação. Do ano passado até junho
deste ano, a 11ª Vara, onde tramita o processo, enfrentou
transtornos decorrentes da remoção da juíza titular anterior. Em
todo esse tempo, o Sindicato não deixou de cobrar providências das
autoridades, recorrendo inclusive a audiência com a presidência e
Corregedoria do TRT.
