Os pais bancários conseguiram ampliar o direito de ficar com os filhos recém-nascidos. O aumento do tempo da licença-paternidade passa de cinco para 20 dias. O benefício para as bancárias já tinha sido ampliado em 2009, com a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Agora é a vez dos pais.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, comentou sobre o ganho para os bancários e a importância que isso significa.
“Já vínhamos lutando para que houvesse um aumento no tempo da licença-paternidade. Achamos de extrema importância que o pai, logo após o nascimento do seu filho, possa permanecer ao lado da criança. Essa é uma conquista que temos muito orgulho e que damos muito valor”, disse Suzineide.
A conquista da Campanha Nacional Unificada 2016 está prevista na cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. E está atrelada à renovação pelo governo federal do programa Empresa Cidadã – responsável pela renúncia fiscal dos dias a mais nessas licenças.
É bom ressaltar que ainda não é o ideal, precisando avançar ainda mais para que as relações compartilhadas entre homens e mulheres sejam uma realidade nas famílias brasileiras.
O Sindicato, no entanto, vem recebendo denúncias de bancários, de que esse direito não estaria sendo respeitado por algumas instituições financeiras sob a alegação de que o governo federal não teria estabelecido o benefício fiscal.
Mas o item 13 da página 91 da Lei Orçamentária do país para 2017 prevê o programa Empresa Cidadã com a “dedução do imposto devido do total da remuneração integral paga a empregados”, durante os dias de prorrogação dessas licenças.
