A Receita Federal do Brasil abriu uma
fiscalização sobre o volume de perdas com operações de crédito
declarado por bancos e outras instituições financeiras com sede
fora do Estado de São Paulo.
Em 16 de 34 empresas
investigadas numa primeira etapa, os fiscais encontraram indícios de
que, para reduzir o tributo, foram descontados da base de cálculo do
imposto de renda valores além dos permitidos pela legislação,
segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos
Cândido.
A operação ainda não produziu efeito nas
estatísticas sobre resultados financeiros das ações de
fiscalização, o que só ocorre com o lançamento do crédito em
favor da Receita. Mesmo assim, no primeiro semestre de 2011, o
sistema financeiro foi o segundo setor da economia no qual os fiscais
mais descobriram tributos devidos e não declarados, atrás apenas da
indústria. O salto no “ranking” foi de duas posições em
relação ao primeiro semestre de 2010.
O volume detectado de
sonegação no setor subiu 94%, passando de R$ 3,38 bilhões para R$
6,57 bilhões. Já o número de contribuintes do setor que foram
autuados caiu de 135 para 127.
Na fiscalização especial
sobre prejuízos relacionados a calote em empréstimos e
financiamentos, a Receita verificou que as 16 empresas suspeitas de
sonegação declararam perdas de R$ 15 bilhões no período de 2007 a
2009, para efeitos de tributação sobre a renda. “Estimamos que
R$ 1,7 bilhão sejam indevidos”, disse Cândido.
Para
efeitos de cálculo do imposto, podem ser consideradas perdas com
operações de crédito apenas aquelas definidas em lei. É preciso
que existam pagamentos em atraso há pelos menos seis meses para se
lançar perdas de até R$ 5 mil por operação, por exemplo. Para
valores maiores, o atraso também precisa ser maior para dar direito
a abatimento.
O Banco Central permite que os bancos façam
provisão inclusive para empréstimos com pagamentos em dia. Como as
provisões têm efeito de despesa sobre o balanço, o uso de
critérios diferentes faz com que as instituições financeiras
paguem mais imposto do que pagariam se houvesse uniformidade entre BC
e Receita.
A escolha dos 34 bancos e outras instituições
financeiras investigadas levou em consideração principalmente a
receita bruta anual. O alvo foram aquelas com receita igual ou
superior a R$ 90 milhões em 2009. Por causa do sigilo fiscal,
Cândido não deu pistas de quais são as 16 instituições com
indícios de sonegação.
Os bancos com sede em São Paulo não
foram incluídos na operação porque há, no Estado, uma delegacia
da Receita Federal especializada em instituições financeiras.
