Amazônia na mira de estrangeiros

A diminuição da área desmatada foi fruto de medidas
do governo em resposta ao recorde de 26 mil km² desmatados em 2004 e
ao assassinato de Dorothy Stang, em 2005. Uma medida importante foi a
vinculação de financiamentos para a agricultura à adoção de
práticas de produção que respeitem a natureza.

A criação
de unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas no
governo Lula, somando 75 milhões de hectares, possibilitou a
construção de um muro de proteção que freou o ímpeto das frentes
de exploração predatória no coração da floresta. O que foi
protegido equivale à extensão do que havia sido destruído nos
últimos 30 anos. Além disso, o governo estabeleceu unidades de
conservação em plena rota de expansão da pecuária e da
agricultura na Amazônia.

Ocorre que, desde 2008, se renovaram
as pressões sobre o espaço amazônico decorrentes do crescimento da
demanda mundial por alimentos, que causou a alta nos preços da
comida em 2010. Isso acionou a corrida pela ocupação e controle dos
estoques de terras virgens e agricultáveis, que serão usados para o
abastecimento da população mundial, estimada em 9 bilhões em
2050.

Como a Amazônia é um desses estoques, o preço da
terra na região explodiu. Nos últimos três anos, a valorização
da terra no Mato Grosso alcançou o índice de 636%, chegando a 687%
no Amapá. Nos últimos 12 meses, a procura por pastagens de gado em
Monte Alegre, Alenquer e Oriximiná, no Pará, fez o hectare
valorizar 84% nessas cidades. Esse aumento é impulsionado por fundos
de investimento internacionais, que direcionaram recursos na compra
de terras no País.

A situação propicia novos incentivos
para a indústria da invasão de terras públicas na Amazônia, que
tem o desmatamento como o estágio inicial do seu plano de negócios.
O corte da floresta tornou-se a senha para requerer ao governo a
regularização de uma área ocupada, sob a alegação de que se está
explorando a terra para fim econômico. A Medida Provisória 174
legalizou em 2008 67 milhões de hectares ocupados
irregularmente.

Essa valorização da terra explica o
recrudescimento da violência na região, pois acirra as disputas
pelo estoque fundiário, opondo índios, seringueiros e trabalhadores
aos operadores da indústria da invasão, que precisam da terra limpa
de gente e mata para seus negócios. Desmatamento e assassinatos
andam de mãos dadas na Amazônia.

É o caso do Polígono da
Violência, no sudeste do Pará, que abriga 14 cidades com recordes
de assassinatos, numa média de 91 para 100 mil habitantes, superior
a Honduras, país mais violento do mundo. Em Nova Ipixuna, ali
situada, foram mortos, em maio, os líderes extrativistas José
Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

O
conjunto desses fatores explica a alteração que se pretende fazer
no Código Florestal. Com o alto preço da terra em todo o País,
cresce a pressão para liberar mais áreas para exploração. O
Código em vigor impede essa expansão, pois estabelece o adequado
balanço entre o que pode ser explorado e o que deve ser preservado
em cada propriedade.

Sendo assim, o aumento do desmatamento
não é consequência das mudanças que se anunciam no Código, nem
um efeito antecipado das alterações que aguardam a chancela do
Congresso. É justamente o contrário. O Código que os ruralistas
esperam afinal aprovar ainda em 2011 simplesmente legitima o que já
é a dura realidade no campo, onde o poder do agronegócio não
conhece limites e só encontra paralelo na força dos fazendeiros no
Brasil do século XIX.